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Fim do IPTU: Aposentados e pensionistas do INSS têm direito a exigir ISENÇÃO do imposto e precisam saber
05/09/2023 às 16h45
Aposentados e pensionistas do INSS que se enquadram em algumas regras podem conseguir descontos ou até a isenção do pagamento do IPTU
Desde maio deste ano, muitos aposentados e pensionistas do INSS possuem um direito extraordinários.
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Isso porque, muitos beneficiários podem exigir a isenção total ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano.
Em suma, aposentados e pensionistas do INSS que se enquadram em algumas regras podem conseguir descontos ou até a isenção do pagamento do imposto.
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De acordo com o site da prefeitura de São Paulo, é necessário que o beneficiário receba até 3 salários mínimos para a isenção total do IPTU.
Aqueles que tiverem a renda mensal entre 3 a 5 salários mínimos podem ter a isenção parcial do imposto.
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Além disso, o imóvel precisa valer até R$ 1.594.906,00 e deve estar no nome do beneficiário.
O valor do imóvel é atualizado conforme variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.
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O INSS é um dos principais programas do governo (Reprodução: Internet)
COMO CONSEGUIR BENEFÍCIO
A solicitação para isenção do pagamento do imposto deve ser feita anualmente e diretamente com a prefeitura do seu município.
Os documentos para dar entrada no processo são: RG, CPF, Cartão do INSS, comprovante de renda atualizado, registro do imóvel e cópia do contrato do imóvel.
De acordo com o G1, algumas prefeituras já começaram a recolher os documentos para a isenção do imposto dos aposentados e pensionistas do INSS.
Em Bertioga e Cubatão, o prazo para solicitação ocorreu até o dia 31 de julho e teve percentual de desconto de até 50%.
No Guarujá a isenção deve ser solicitada até o final de agosto e é concedida para aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência, ex-combatentes, pessoas com mais de 65 anos e clubes e entidades de assistência social.
Já em Itanhaém o prazo da solicitação é entre julho e setembro. As regras variam de acordo com a prefeitura do município.
Moedas e casinha de papel sobre contas de IPTU – Foto Reprodução Internet
O QUE É O INSS?
O INSS é o órgão responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários como aposentadoria, seguro desemprego, auxílio-doença, pensão por morte e outros.
Alerta máximo sobre o INSS – Foto: Internet
Autor(a):
Giovana Misson
Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos. Email: [email protected]