Motoristas comemoram hoje (06): Fim do IPVA chega voando aos donos desses veículos em 2025

Motoristas que possuem veículos dessa lista não precisam se preocupar em pagar o IPVA neste ano de 2025. Saiba quais são e como solicitar

Com a chegada de 2025, o IPVA já começa a ser um ponto de preocupação de milhares de motoristas em todo o Brasil.

Este tributo, essencial para o financiamento de serviços públicos estaduais, é também uma das maiores despesas fixas no início do ano para quem possui um veículo.

A boa notícia é que, em determinadas condições, a isenção do IPVA pode chegar voando, o que alivia o orçamento de milhares de proprietários neste novo ano.

A equipe especializada em legislação e tributos do TV Foco, a partir das informações contidas no Istoé Dinheiro, detalha agora sobre como conseguir a isenção do IPVA em 2025 e quem tem direito a ela.

Como funciona?

Em alguns estados brasileiros, carros fabricados há mais de dez anos já são livres de imposto. No entanto, as regras de liberdade variam bastante de um estado para outro.

Em São Paulo, por exemplo, veículos sustentáveis, como aqueles movidos a hidrogênio ou híbridos, também estão isentos.

De acordo com a advogada Anali CC Sanches Menna Barreto, do escritório Menna Barreto, o IPVA é regulamentado por cada estado brasileiro, pois resulta em diferenças significativas na aplicação de:

• Alíquotas;
• Cronogramas de pagamento;
• Critérios de isenção.

As alíquotas podem variar de 2% a 4% sobre o valor venal do veículo, e o calendário de vencimento é determinado com base no final da placa do automóvel, como ocorre em São Paulo, onde os pagamentos ocorrem em 13 de janeiro para placas com final 1.

Critérios para isenção do IPVA:

Diversas condições podem garantir a isenção do tributo, incluindo:

• Tipo de veículo : Tratores e máquinas agrícolas, por exemplo, estão isentos.

• Finalidade de uso : veículos utilizados como táxis, ambulâncias ou para transporte escolar.

• Pessoas com Deficiência (PCD) : proprietários de veículos adaptados ou usados por pessoas com deficiência podem obter autorização.

• Sustentabilidade : em São Paulo, veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos são isentos por dois anos, conforme legislação aprovada em dezembro de 2024.

A regra mais comum de autorização é o tempo de fabricação do veículo, que varia de estado para estado. Confira abaixo a tabela:

Como solicitar a isenção do IPVA em 2025?

Para obter a isenção, os proprietários devem seguir os passos específicos da Secretaria da Fazenda do estado onde o veículo está registrado como :

• Reúna documentos como RG, CPF, comprovante de residência, CRLV e, se necessário, laudos médicos ou declaração de uso do veículo.

• Em seguida, acesse o site oficial da Secretaria da Fazenda do seu estado para verificar os critérios específicos e preencher o requisito online, se disponível.

• Envie ou protocolo os documentos exigidos presencialmente ou via portal eletrônico, conforme orientação local.

• Acompanhe o processo, lembrando que a aprovação pode variar entre estados.

Mas, para saber mais sobre outras isenções e direitos, clique aqui*.

Considerações finais:

O IPVA pode ser um alívio no bolso em 2025. Veículos com mais de 10 anos ou modelos sustentáveis podem ser isentos, dependendo do estado.

As regras variam, mas geralmente exigem documentação e solicitação online ou presencial na Secretaria da Fazenda.

É importante consultar o site do seu estado para saber os requisitos específicos e garantir o benefício.