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Fim do IPVA, nova lei de Lula e + 1 isenção: Idosos ganham 3 presentes

08/09/2024 às 19h54

Por: Larissa Caixeta
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Idosos 60+ ganham 3 presentões, com fim do IPVA, nova lei de Lula e +1 isenção (Foto: Reprodução/ Internet)

Idosos com mais de 60 anos ganham 3 presentões para salvar o bolso. Eles podem contar com o fim do IPVA, uma lei com um auxílio e mais uma isenção

O Brasil oferece uma série de vantagens e benefícios à pessoa idosa. Neste sentido, dessa vez, falaremos sobre alguns presentes cravados ao grupo dos mais velhos. Os 60+ possuem direito ao fim do IPVA, nova lei de Lula em vigor e mais uma isenção. A seguir, confira quais são esses três benefícios que estão disponíveis ao público da terceira idade.

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Acontece que, segundo o portal ‘FDR’, o Estatuto do Idoso, lei 10.741/2003, garante gratuidade para idosos aos transportes públicos sem custo para pessoas com 65 anos ou mais, tratando-se da Carteirinha do Idoso. Além disso, contam com prioridade em estacionamentos e a possibilidade de adquirir ingressos com meia-entrada em eventos culturais.

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Todos os 60+ que não tem comprovação de renda e que recebam até dois salários mínimos, podem solicitar a carteira do idoso.Assim, ao possuir o benefício, o cidadão tem o direito a passagens gratuitas em ônibus interestaduais. Essa medida visa melhorar a mobilidade e o acesso a atividades de lazer e cultura para essa parcela da população.

As informações do portal dão conta de que para solicitar é preciso ser cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). E para emitir é muito simples, basta acessar o site do Governo Federal, logar no ‘Gov.br’, e seguir o passo a passo recomendado em cada tela.

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Idosos comemorando (Foto: Reprodução / Freepik)
Idosos comemorando (Foto: Reprodução / Freepik)

Fim do IPVA

No que diz respeito ao fim do IPVA, existem alguns modelos de carros que estão isentos da cobrança da alíquota. O fato é que, veículos que saíram de fábrica há alguns anos são dispensados da quitação desse débito, ou seja, se você é idoso e o seu veículo se encaixa no requisito, você também pode contar com esse benefício.

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Segundo o portal ‘Auto Esporte’, esse benefício varia a cada estado, e existe estado que não contempla a isenção do IPVA. Na Amazonas, Bahia, Piauí, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Rondônia, Espírito Santo, Ceará, Sergipe, Rio de Janeiro e Distrito Federal, os veículos com mais de 15 anos de fabricação não precisam mais pagar o documento.

No que diz respeito ao Mato Grosso, a regra sobe para automóveis fabricados há mais de 18 anos. Em Alagoas ficam isentos os carros fabricados até o dia (31) de dezembro de 2002. No Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, o tempo de contribuição do imposto só chega ao fim quando o veículo completa 20 anos de fabricação.

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Isenção em atividades voltadas para a saúde

Os idosos também podem contar com mais um benefício que, muitos deles nem imaginam. O Sesc, conta com atividades direcionadas ao público da terceira idade. Sendo assim, para ter acesso às diversas opções de lazer no Sesc, é necessário fazer o que eles chamam de Credencial Plena, que funciona da mesma maneira que uma carteirinha para associados.

Segundo o portal da instituição, todas as pessoas que têm vínculo empregatício com empresas privadas do comércio, serviços e turismo podem se credenciar. No Sesc de Campinas existem aulas de condicionamento Físico Aquático (Hidroginástica) e Práticas Aquáticas, além disso, em diversas unidades existem academias disponíveis para o uso público e de graça.

Sendo assim, por fim, ressaltamos que para verificar quais atividades gratuitas nas áreas de educação, cultura, lazer, assistência e saúde no Sesc mais próximo é preciso consultar as atividades que são divulgadas nos sites e redes sociais da Instituição em cada estado.

Quem é idoso no Brasil?

De acordo com a legislação brasileira, uma pessoa é considerada idosa quando atinge os 60 anos ou mais de idade, conforme o descrito no Estatuto da Pessoa Idosa. No entanto, a Organização Mundial de Saúde (OMS) define a população idosa como o grupo etário de 65 anos ou mais nos países desenvolvidos e 60 anos ou mais nos países em desenvolvimento.

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Prazer, eu sou a Larissa Caixeta e se tem uma coisa que eu amo é escrever sobre os bastidores da TV, e tudo o que acontece pelo mundo. Integro a equipe do TV Foco desde 2023 e falo sobre os mais diversos assuntos por aqui, como famosos, carros, futebol, entre outras curiosidades. Estou sempre antenada aos os últimos acontecimentos e atuo com muito entusiasmo no meu trabalho.

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