Fim do IPVA: Estes veículos estão isentos e motoristas em festa
O IPVA é um dos impostos anuais pago pelos donos de veículos, mas uma nova lista sobre a isenção de alguns deles acabou de sair e muitos dos motoristas estão em festa neste ano de 2023.
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Para quem não está por dentro sobre a isenção do pagamento, há duas situações em que não é cobrado o imposto, sendo ela por doença, e a outra o ano de fabricação do automóvel.
De acordo com o portal ‘FII Brasil’, 1 a cada 3 brasileiros, que tem um veículo na garagem, tem direito a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
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O dono de um automóvel, que tenha alguma doença mental, pode se ver livre do pagamento do IPVA 2023, porém, cada região do país tem a sua regulamentação, mas o portal revelou quais doenças podem resultar nesse benefício.
Além disso, o ano de fabricação também é muito importante, mas assim como as doenças, cada estado estabelece um tempo mínimo de fabricação, para que haja a isenção do imposto.
Os estados que estabeleceram o menor tempo foram o Acre, Goiás e Roraima, já que veículos com mais de 10 anos já estão isentos de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
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Grande maioria dos demais estados é com o automotor de pelo menos 15 anos de fabricação, exceto Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, que o tempo mínimo é de 20 anos e o Mato Grosso, com 18 anos de fabricação.
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Santa Catarina prevê a isenção apenas para aqueles fabricados até o ano de 1985. Pernambuco e Minas Gerais vão reduzindo o valor da taxa de acordo com o tempo de fabricação. Os demais estados não citados entram na faixa estabelecida dos 15 anos.
O que acontece quando não se paga o IPVA?
Em São Paulo, é aplicada uma multa de 0,3% a cada dia que se passa, até atingir os 18%.