Alterações na CNH impacta motoristas diretamente; Você precisa ficar atento nas mudanças
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para condutores em todo o país, uma prova de aptidão para operar veículos e um guia das categorias que cada condutor pode dirigir.
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Contudo, uma recente mudança na legislação trouxe alterações significativas na obrigatoriedade da CNH para determinados tipos de veículos, suscitando dúvidas e inquietações entre os motoristas.
Reformas na CNH e no IPVA
A nova lei que agora está em vigor não apenas reformula o uso da CNH, mas também impacta a forma de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), alterando a maneira como os condutores devem lidar com as regras de trânsito.
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O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) introduziu um novo sistema de classificação que diferencia ciclomotores de bicicletas elétricas e outros veículos, com o objetivo de simplificar futuras regulamentações e fiscalizações.
Quais as últimas mudanças na CNH?
A partir de julho de 2023, veículos como scooters elétricas, que previamente eram considerados bicicletas elétricas, escapando da necessidade de registro, habilitação e pagamento de IPVA, agora serão reclassificados como ciclomotores.
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As categorizadas como bicicletas são agora definidas com veículos movidos exclusivamente pela força humana, não assemelhando-se a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, ou seja, esses veículos não precisam do documento para andar nas ruas do Brasil.
Mudanças na CNH afetam as scooters elétricas diretamente (Foto: Internet)
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Esta mudança implica que os proprietários precisarão registrar seus veículos, obter a habilitação apropriada e arcar com o IPVA. De acordo com a resolução, os veículos afetados por essa alteração se enquadram nas seguintes categorias:
Ciclomotor: Veículos de 2 ou 3 rodas com motores de até 50cm³ e velocidade máxima limitada a 50km/h.
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Além disso, é de grande importância ressaltar que a renovação da CNH também sofreu alterações, com uma extensão do prazo de validade para até 10 anos, dependendo da idade do condutor.
Por fim, é essencial que todos permaneçam informados sobre essas mudanças e cumpram as obrigações legais para assegurar uma condução segura e de acordo com as regulamentações em vigor no Brasil.
