Comunicado emergencial da ANVISA confirma proibição de produto amado por mulheres e retirada da Shopee

Produto amado pela maioria das mulheres foi retirado pela ANVISA de marketplaces como a queridinha Shopee após grave denúncia e alerta é dado em meio a um comunicado

Quando falamos em compra pela internet, ainda mais quando o assunto é item de beleza como cosméticos, cuidados pessoais e até de cabelo, a Shopee é uma das primeiras opções para a busca. Apenas para nível de conhecimento, de acordo com o portal Magis 5, esses itens estão entre os top 3 mais procurados, em sua maioria por mulheres.

Porém, um comunicado emergencial da ANVISA, emitido através de uma resolução publicada no Diário Oficial da União, expôs um item queridinho do setor, facilmente encontrado no marketplace, cujo qual foi alvo de proibição após séria denúncia de falsificação.

MAS ATENÇÃO! Em casos de falsificação, as empresas detentoras das MARCAS ORIGINAIS NÃO tem responsabilidade alguma sobre o produto comercializado nestas condições e ainda podem processar por meios legais as empresas que fazem uso do seu nome patenteado de forma ilícita, no intuito de tirar vantagem ou lesar o consumidor.

A Denúncia

Através da Resolução de nº 2599, publicada ainda no dia 15 de julho de 2024, a ANVISA comunicou a respeito da denúncia feita pela Libbs Farmacêutica, contra uma empresa que usou a marca de uma das suas linhas mais populares.

A denúncia feita alega que a marca falsificada usa o nome do seu produto FILTRUM® FPS 30 PROTEÇÃO SOLAR UVA/UVB PELE OLEOSA ULTRA SECO CREME GEL HIDRATANTE, cujo rótulo apresenta fabricação na China.

Mas segundo denunciado pela Libbs, os seus produtos são fabricados no Brasil e em sua rotulagem original dos seus produtos, os mesmos constam (de fato) como regularizados e fabricado em nosso país.

A denúncia foi acatada pela ANVISA e os produtos com a descrição de fabricação na China foram devidamente proibidos e retirados de circulação. Já a empresa responsável por ter cometido a falsificação foi declarada como desconhecida.

Vale destacar que o consumo de produtos falsificados, além de lesar as empresas originais com possíveis processos judiciais injustos, uma vez que o consumidor é induzido ao erro, eles podem fazer muito mal para a saúde dos mesmos.

E quando se tratam de produtos de pele, como o protetor solar descrito acima, o risco é ainda maior. Como muitos sabem, o uso desse tipo de produto previne uma série de doenças causadas pelo sol, como o câncer de pele, uma vez que eles promovem uma camada protetora contra os raios nocivos.

Mas, segundo o portal do Governo do Estado de São Paulo, o produto falsificado não possui o princípio ativo capaz de promover a proteção solar, garantidos pelas empresas e marcas originais, o que coloca a vida do consumidor em risco.

No Brasil, cerca de 25% dos diagnósticos de câncer são referentes ao câncer de pele.

Manifestação e importância da Libbs Farmacêutica:

Vale dizer que não foram encontradas manifestações extras da Libbs Farmacêutica, empresa que denunciou o crime de falsificação do produto citado sobre o ocorrido no qual a mesma foi a vítima. Lembrando que caso a empresa queira dar mais detalhes, o espaço permanece em aberto.

Vale dizer que a Libbs é uma empresa idônea e consolidada no mercado nacional desde o ano 1958 e se destaca por sua importância na área de pesquisa, desenvolvimento e inovação. 

Inclusive, de acordo com a seu próprio institucional, a empresa investe 10% do seu faturamento anual nesses setores e tem um compromisso com a qualidade e a inovação.

Como fizemos questão de destacar acima, todos os ônus causados por produtos falsificados, que usam de forma abusiva e criminosa o nome dessas empresas, não recaem sobre as marcas originais, uma vez que elas não possuem nenhuma responsabilidade quanto a qualidade do processo de fabricação dos mesmos.

Por sua vez, os marketplaces como a Shopee, cujos quais abrem o espaço para a venda, também não podem ser descredibilizados, uma vez que contam com a ética e clareza dos seus parceiros.

Inclusive, a mencionada possui um rigoroso código de conduta aonde a mesma deixa claro que não tolera (de forma alguma) a venda de produtos falsificados e pune de imediato quem comete o ato, como podem ver por aqui*

Como denunciar um produto falsificado?

Segundo informações oficiais do Governo Federal, para denunciar um produto falsificado, você pode: 

• Registrar uma reclamação no Procon 
• Denunciar na polícia 
• Enviar uma cópia da denúncia para o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNPC) pelo e-mail cncp@mj.gov.br 
• Denunciar na Ouvidoria da ANVISA: (0800 642 9782) 
• Denunciar na NoFake