Giovanna Ewbank, Luana Piovani, Luan Santana, Claudia Leitte são acusados de usar dinheiro público para alavancar carreira e público se revolta: “isso tem que acabar” Foto: Reprodução
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A Lei Federal de Incentivo à Cultura, ou Lei Rouanet, possibilita a destinação do imposto de renda para projetos culturais. O governo deixa de receber essa verba para que livros CDs, DVDs, turnês, filmes, etc sejam realizados. Quem faz a doação e decide os projetos a apoiar são empresas ou pessoas físicas, que destinam 4% (empresas) ou 6% (pessoas físicas) do imposto devido ao governo. Porém, antes do responsável pelo projeto procurar as empresas, a ideia deve passar pela aprovação do Ministério do Cultura. É esse processo que gera muita discussão, pois muitos projetos considerados de pouca importância cultural são aprovados, enquanto outros são deixados de lado por interesses políticos. Alguns famosos como Giovanna Ewbank, Luana Piovani, Luan Santana e Claudia Leitte tiveram o nome envolvido em polêmicas.
Alexandre Frota se mostrou revoltado com o valor recebido pelo programa No Paraíso com Giovanna Ewbank, do canal GNT, pertencente ao Grupo Globo, por meio da Ancine (Agência Nacional de Cinema). Segundo o jornalista Leo Dias, a atração de 16 episódios recebeu nada menos que R$ 2.992.514,25, com base na Lei Áudio Visual.
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Dessa forma, todos da família se beneficiam com esse dinheiro. Revoltado com a situação, Alexandre Frota destacou a péssima audiência do programa, que não aparece na lista dos programas mais assistidos da emissora. Em contato com Leo Dias, o deputado federal decidiu intervir na situação e anunciar que isso vai acabar na Globo.
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Membro da Comissão de Cultura do Governo, ele disparou: “A Giovanna buscou um incentivo para fazer um seriado todo filmado em Fernando de Noronha, onde eles têm uma pousada. Uma produção cara para um programa que tem uma audiência pífia. […] Eu acho que ela não tem esse valor todo. Esse tipo de coisa não terá mais moleza”.
Parece que essa polêmica com Giovanna Ewbank ainda vai dar o que falar.
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Giovanna Ewbank e Alexandre Frota na Globo (Foto: Reprodução)
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Já Luan Santana teve o nome envolvido em polêmicas quando em 2014 o cantor recebeu um incentivo de pouco mais de 4 milhões de reais para a turnê. Luan Santana divulgou um comunicado e um vídeo ao lado do pai e empresário Amarildo Domingos para informar uma decisão sobre a Lei Rouanet: o cantor sertanejo esclareceu que optou por não captar a verba aprovada para a realização da turnê O Nosso Tempo É Hoje — Parte II. “Diante das notícias recentemente publicadas na internet e da necessidade de informar a verdade ao público e ao mercado artístico, o cantor esclareceu que jamais recebeu qualquer verba pública, nem sequer utilizou qualquer recurso advindo de projeto da Lei Rouanet nas suas atividades”, diz o texto.
A proposta para a captação foi feita em 2014 pela empresa que agencia a carreira musical de Luan e entregue ao Ministério da Cultura. O projeto para a turnê incluía ações em 15 cidades brasileiros e “assegurava a distribuição gratuita de parte dos ingressos a Associações Assistenciais e Instituições responsáveis por jovens e adultos em áreas periféricas das cidades e também ingressos a preços populares, dentro do limite do Vale Cultura (até 50 reais)”, diz o texto. Na época, foi aprovada a captação de 4,1 milhões de reais.
“Para quem não conhece, esse aqui é o meu pai, é o cara que está por trás da minha carreira ao longo desses últimos anos, desses últimos tempos. Hoje a gente veio falar de um assunto aqui que algumas pessoas públicas começaram a espalhar pela mídia, começaram a publicar, que é a respeito da Lei Rouanet. A gente nunca pegou nem um centavo da Lei Rouanet”, diz Luan antes de passar a palavra ao pai e empresário.
Depois de entrar com um recurso contra o Ministério da Cultura, Claudia Leitte se defendeu sobre a reprovação de contas na Lei Rouanet. Os advogados da cantora afirmaram que a turnê da loira “acarretou na democratização do acesso à cultura”, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
O órgão federal acusa a cantora de não comprovar a doação de ingressos — uma das contrapartidas exigidas para o financiamento dos shows — e pede que a artista devolva o valor de R$ 1,2 milhão.
Segundo a colunista, o recurso dos advogados coloca que não só houve a distribuição dos ingressos, como a maioria deles foram vendidos a preços inferiores ao do projeto, de R$ 35. O documento ainda mostra que os shows em Picos (PI), Ponta Porã (MS) e Cuiabá (MT) foram em “localidades que, sem o incentivo, jamais teriam condições econômicas para receber um show do porte da Claudia Leitte”.
A informação sobre a prestação de contas da atriz Luana Piovani pela peça Pequeno Príncipe, realizada em 2006 com recursos da Lei Rouanet, foi divulgada pelo colunista Lauro Jardim.
“Esse projeto tem 12 anos, mas a gente tem todos os documentos guardados com a graça divina de Deus. Lá no papel diz que a gente até tem que guardar por 10 [anos]. Não estou muito preocupada, primeiro porque minha mãe sempre fez administração financeira, cuidando de tudo com olhos de águia. E a gente contratou uma pessoa absolutamente boa nesse quesito de prestação de contas, porque ele é profissional nisso. Eu confio na nossa ‘chatice’ de exigir que as coisas estejam todas corretas. Vai dar um trabalho? Vai. Abrir tudo, apresentar de novo, checar todas as coisas… Doze anos é muita coisa, a memória não está tão próxima. Algumas coisas se perdem porque não são digitalizadas, nessa época as prestações de conta eram em papel e muita coisa perde tinta. Trabalho dado, trabalho recebido e vamos lá cumprir”, explicou a atriz.
“Tem uma coisa que eu acho estranha nisso. Diz que eu tenho que devolver é o valor do projeto todo, como se a gente não tivesse prestado nenhum tipo de conta. Isso soa super estranho. Mas, enfim, a equipe que cuidou disso vai se encontrar e a gente vai resolver isso o mais rápido possível. De qualquer maneira, a gente tem que ficar feliz porque o Rio está sob intervenção, o Brasil inteiro estava no Carnaval e o Ministério Público estava trabalhando. Isso é importante, né?”, elogiou Luana Piovani.
