Foi aprovada, oficialmente, nova lei de proteção às mulheres e noticiário da Globo repercutiu informações
Heraldo Pereira e Renata Vasconcellos anunciaram uma nova lei brasileira durante o Jornal Nacional, nesta sexta-feira, dia 29. Desta vez, o foco é o público feminino.
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“O presidente Lula sancionou, sem vetos, a norma que cria um protocolo de combate e prevenção à violência contra mulheres em bares, shows e casas noturnas”, disse o apresentador.
Uma publicação já foi feita no Diário Oficial e dá alguns detalhes sobre a lei. Com o novo regulamento, entram em pauta os constrangimentos físicos e verbais, insistência de interação e lesões.
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Para se preparar às situações, os estabelecimentos serão obrigados a ter algum tipo de amparo e ajuda, além de colocar os telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher visíveis às clientes.
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Se for constatado algum tipo de constrangimento, a ordem é afastar imediatamente a vítima do possível agressor, inclusive do alcance visual. Depois disso, isolar o local da violência, identificar testemunhas e preservar as imagens das câmeras de segurança.
“A própria lei, ela é bem intuitiva a respeito do que já deve ser feito e quais as obrigações que o estabelecimento tem para proteger essa mulher e os direitos que essa mulher tem ao ingressar num estabelecimento como esse”, apontou a reportagem do Jornal Nacional.
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Segundo o Ministério da Justiça, até outubro deste ano, foram registrados 1.158 feminicídios e mais de 316 mil mulheres tiveram que recorrer às medidas protetivas no Brasil inteiro.
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Onde assistir ao Jornal Nacional?
O noticiário, que detém a maior audiência do país, é exibido no horário nobre da Globo. Ele também é disponibilizado por completo na plataforma de streaming da emissora.