Nova lei cravada em Jornal da Globo: Canetada traz PROIBIÇÃO que atinge em cheio Droga Raia, Ultrafarma e +

Jornal da Globo, mais conhecido como G1, confirma nova proposta de lei que traz proibição e atinge Droga Raia, Ultrafarma e outros estabelecimentos

No dia 23 de novembro do ano passado, o Jornal da Globo, mais conhecido como G1, trouxe uma nova lei com proibição. A medida, que ainda é discutida em 2024, traz uma proibição e atinge as farmácias, como Droga Raia, Ultrafarma e mais.

Neste sábado, 06, iremos mostrar a proposta para alteração no trabalho em feriados para mercados, varejistas e farmácias, e como está a situação do novo projeto de lei.

O feriado é uma data esperada por milhares de trabalhadores, mas nem todos conseguem tirar o dia de folga, principalmente os funcionários de mercados, varejistas e farmácias, como Droga Raia, Ultrafarma e mais.

Desse modo, o governo federal decidiu voltar a exigir algumas medidas para permitir o trabalho em feriados em diversos segmentos do comércio.

A discussão veio à tona quando o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revogou trechos de uma portaria publicada em 2021. Atualmente, as regras sobre o trabalho em feriado são de uma lei dos anos 2000, de acordo com o Jornal da Globo.

A Lei 10.101/2000 determina que:

• É permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal;
• No caso dos domingos, o trabalho também fica autorizado nas atividades do comércio em geral, observada a legislação municipal.

NOVA PROPOSTA

No ano de 2021, o Governo não exigia a necessidade de convenção coletiva nem de observar a lei municipal sobre o trabalho em feriados.

Porém, no ano passado, o governo determinou a necessidade de convenção coletiva para os estabelecimentos funcionem normalmente.

Luiz Marinho, ministro do Trabalho, também reduziu a lista de atividades da área do comércio com autorização permanente para o exercício de atividades aos domingos e feriados, segundo informações do Jornal da Globo.

Desse modo, caso aprovada, o governo irá determinar a proibição do trabalhador exercer suas funções sem a convenção coletiva. Veja lista de trabalhos atingidos, como Droga Raia, Ultrafarma e mais:

• Comércio varejista de peixe;
• Comércios varejistas de carnes frescas e caça;
• Comércios varejistas de frutas e verduras;
• Comércios varejistas de aves e ovos;
• Comércios varejistas de produtos farmacêuticos (farmácias, inclusive manipulação de receituário);
• Mercados;
• Comércio varejista de supermercados e de hipermercados, cuja atividade preponderante seja a venda de alimentos, inclusive os transportes a eles inerentes;
• Comércio de artigos regionais nas estâncias hidrominerais;
• Comércio em portos, aeroportos, estradas, estações rodoviárias e ferroviárias;
• Comércio em hotéis;
• Comércio em geral;
• Atacadistas e distribuidores de produtos industrializados;
• Revendedores de tratores, caminhões, automóveis e veículos similares;
• Comércio varejista em geral.

COMO ESTÁ A SITUAÇÃO

A previsão era de que a nova lei passasse a valer em março deste ano. Porém, no dia 27 de maio, o Governo adiou mais uma vez portaria que restringe trabalho aos feriados.

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou para o dia 1 de agosto o início da validade da portaria 3.665, que trata sobre o trabalho do comércio em feriados.

Qual o salário de atendente da Droga Raia?

No Brasil, a Droga Raia tornou-se uma das maiores redes de farmácia. Desse modo, inúmeros brasileiros tentam entrar para o time da empresa.

O salário médio pago pela empresa Droga Raia para o cargo de Farmacêutico (Brasil) é aproximadamente R$ 3.579 por mês, segundo o portal Indeed.