Governo do presidente Lula realiza decreto que afeta diretamente o INSS e coloca em risco o beneficio de milhares de idosos
Uma decisão do presidente Lula trouxe mudanças significativas para os beneficiários do INSS, especialmente os idosos com 60 anos ou mais. A recente medida, confirmada pela Globo, resultou em cortes nos valores recebidos, com um impacto direto no benefício de R$1412.
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Com isso, muitos idosos se veem agora em uma situação de incerteza, aguardando para entender como essas mudanças afetarão suas finanças e qualidade de vida.
De acordo com o portal do notícias da Globo, o G1, o governo federal divulgou nesta sexta-feira (26) as normas para a revisão nos cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em todo o Brasil.
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Acontece que quem recebe o BPC, não está registrado no CadÚnico e não atualizou suas informações no INSS nos últimos dois anos precisará atualizar os dados.
Os beneficiários serão comunicados pelo INSS. Caso não atualizem seus cadastros em até 30 dias, seus cartões serão bloqueados.
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Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) assegura um salário mínimo mensal ao idoso ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que não tenha contribuído para a Previdência Social – desde que atendidos os critérios de renda familiar.
As normas foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26), com assinatura dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Carlos Lupi (Previdência).
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O governo não especificou uma data exata para o início do envio dos avisos do INSS aos beneficiários do BPC.
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De acordo com o governo, o pagamento deste benefício tem crescido rapidamente e de forma desordenada nos últimos anos. Pressionado pela revisão, o governo discute medidas que podem ampliar o BPC
Revisões para evitar gastos
Na segunda-feira (22), o governo revisou as previsões de gastos com o BPC e benefícios da Previdência, que passaram a custar R$ 11 bilhões a mais do que o planejado para 2024.
O BPC teve um aumento de R$ 6,4 bilhões, elevando o custo total anual para R$ 111,5 bilhões. Com a revisão, a área econômica espera identificar possíveis fraudes e irregularidades nesses cadastros.
A “expectativa” é economizar alguns bilhões com a revisão – o que ajudaria a cumprir as metas de redução de despesas para atender às normas do arcabouço fiscal.
Além dos prazos para a revisão, o governo também estabeleceu regras mais rígidas para a concessão e o monitoramento do BPC.
Novas regras
- Os cadastros passarão a incluir a biometria do beneficiário a partir de 1º de setembro deste ano;
- O INSS deverá cruzar dados mensalmente para verificar se os beneficiários ainda cumprem os critérios de renda do programa – e interromper o pagamento de quem ultrapassar o limite de renda;
- O INSS deverá averiguar solicitações do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que, ao passarem por atualização, apresentem “indícios de inconsistência”.
Como verificar o beneficio do INSS?
Para verificar o benefício do INSS, acesse o site ou o aplicativo Meu INSS, faça login com seu CPF e senha, e consulte a situação do benefício na área “Meus Benefícios”.
Se preferir, ligue para o número 135.
