RESPIRO NAS CONTAS!

Globo confirma liberação do 13º salário e datas já são divulgadas pra salvar CLTs

13º salário tem data divulgada para pagamento e novidades confirmadas pela Globo (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Tv Foco/Globo/Canva)

13º salário tem data divulgada para pagamento e novidades confirmadas pela Globo (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Tv Foco/Globo/Canva)

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Novidades sobre o pagamento do 13º salário dos trabalhadores foram divulgadas e datas já foram definidas

Com o fim do ano se aproximando, a expectativa dos trabalhadores aumenta em torno da primeira parcela do 13º salário.

A lei garante o abono para todos os trabalhadores sob regime CLT, além de aposentados e pensionistas do INSS

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O mesmo representa uma injeção financeira importante, especialmente em uma época do ano em que as despesas aumentam, seja com impostos, presentes ou outras necessidades esporádicas.

Sendo assim, a equipe especializada em leis trabalhistas do TV Foco, baseadas em informações divulgadas pela Globo, através do portal O Globo, traz últimas novidades sobre o abono, incluindo as datas de pagamento.

Entenda o abono

Datas para pagamento:

A legislação brasileira determina que as empresas paguem o 13º salário em duas parcelas. As empresas têm um prazo limite para fazer esses depósitos:

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

De acordo com o advogado trabalhista Bruno Minoro Okajima, o empregador pode pagar a primeira parcela em qualquer mês entre fevereiro e novembro.

No entanto, a segunda parcela deve ser quitada até 20 de dezembro.

LEIA TAMBÉM!

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Quem tem direito ao 13º salário?

No entanto, a lei garante o direito ao 13º salário para trabalhadores com contrato formal, tanto do setor privado quanto público, além de aposentados e pensionistas do INSS.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Sendo assim, trabalhadores temporários, estagiários e autônomos não têm direito ao benefício.

Para receber o abono, os colaboradores contratados sob regime CLT ainda precisam ter vínculo empregatício por pelo menos 15 dias para ter direito ao 13º.

MAS ATENÇÃO! Mesmo os que encerraram o contrato antes de dezembro (exceto por justa causa) mantêm o direito ao pagamento proporcional, que a empresa deve realizar junto à rescisão.

O que fazer se não receber o 13º no prazo?

Caso o empregador não realize o pagamento no prazo estabelecido, o trabalhador pode recorrer aos canais competentes para fazer uma denúncia trabalhista.

Além disso, pode-se entrar com uma ação judicial, cobrando danos materiais e morais pelo atraso.

Nesse caso, é essencial que o empregado guarde provas dos prejuízos causados pelo não pagamento no prazo legal.

Por fim, a primeira parcela do 13º salário é isenta de descontos, sendo equivalente a 50% do salário atual do trabalhador.

Contudo, na segunda parcela, são aplicados descontos de INSS e imposto de renda, o que pode reduzir o valor líquido recebido.

Porém, para saber sobre mais direitos trabalhistas, incluindo informações mais detalhadas, clique aqui*

Conclusão final:

Autor(a):

Meu nome é Lennita Lee, tenho 34 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora e voltei para essa cidade para recomeçar a minha vida.Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever.Minha maior paixão sempre foi dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras. Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ...Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.

Sair da versão mobile