Beneficiários do INSS poderão receber aposentadorias maiores caso haja “revisão da vida toda” da Previdência Social
Contribuintes da Previdência Social devem esperar um tempo a mais para receberem um valor que ainda não foi liberado pela Justiça. Um pedido de um ministro atrasará uma revisão do INSS para pessoas que trabalharam antes de 1994.
De acordo com o g1, portal da Globo, o pedido do ministro Cristiano Zanin suspendeu o julgamento que liberaria a “revisão da vida toda” do INSS. O pedido de revista aconteceu no Supremo Tribunal Federal (STF).
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O ministro Alexandre de Moraes votou para atender uma parte do pedido, já que é relator do caso. Isso significa que haverá mais uma análise e um novo julgamento sobre o caso. A análise do recurso teve início na sexta-feira (11).
O ministro Zanin propôs que a decisão da Corte sobre a “revisão da vida toda” tenha limitações. Por exemplo, não deve haver o pagamento de benefícios da Previdência que já não existem mais, ou então haver o pagamento de parcelas já quitadas e pagas, tendo como base as decisões judiciais que não cabem mais recursos.
Assim como outros assuntos que são discutidos no STF, ainda não há data para a retomada do julgamento.
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STF retomará julgamento da “revisão da vida toda” (Foto: Arquivo/Governo Federal)
REVISÃO DO INSS
Para quem não sabe, a “revisão da vida toda” analise pagamentos previdenciários anteriores a julho de 1994, quando houve a implementação do plano Real no Brasil. Aposentados poderão receber valores superiores caso seja constatado mudanças no tempo de contribuição e valor pagos na época.
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O caso já foi julgado no ano passado no STF, entretanto, o INSS recorreu da decisão.
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O Ministério da Previdência Social paga benefícios a 37 milhões de brasileiros por aposentadoria ou pensionistas ao longo do ano, de acordo com o Uol.
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
