Beneficiários do INSS poderão receber aposentadorias maiores caso haja “revisão da vida toda” da Previdência Social
Contribuintes da Previdência Social devem esperar um tempo a mais para receberem um valor que ainda não foi liberado pela Justiça. Um pedido de um ministro atrasará uma revisão do INSS para pessoas que trabalharam antes de 1994.
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De acordo com o g1, portal da Globo, o pedido do ministro Cristiano Zanin suspendeu o julgamento que liberaria a “revisão da vida toda” do INSS. O pedido de revista aconteceu no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Alexandre de Moraes votou para atender uma parte do pedido, já que é relator do caso. Isso significa que haverá mais uma análise e um novo julgamento sobre o caso. A análise do recurso teve início na sexta-feira (11).
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O ministro Zanin propôs que a decisão da Corte sobre a “revisão da vida toda” tenha limitações. Por exemplo, não deve haver o pagamento de benefícios da Previdência que já não existem mais, ou então haver o pagamento de parcelas já quitadas e pagas, tendo como base as decisões judiciais que não cabem mais recursos.
Assim como outros assuntos que são discutidos no STF, ainda não há data para a retomada do julgamento.
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STF retomará julgamento da “revisão da vida toda” (Foto: Arquivo/Governo Federal)
REVISÃO DO INSS
Para quem não sabe, a “revisão da vida toda” analise pagamentos previdenciários anteriores a julho de 1994, quando houve a implementação do plano Real no Brasil. Aposentados poderão receber valores superiores caso seja constatado mudanças no tempo de contribuição e valor pagos na época.
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O caso já foi julgado no ano passado no STF, entretanto, o INSS recorreu da decisão.
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O Ministério da Previdência Social paga benefícios a 37 milhões de brasileiros por aposentadoria ou pensionistas ao longo do ano, de acordo com o Uol.
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
