O Governo prometeu um novo programa social que promete auxiliar milhares de brasileiros que sofreram danos
No rescaldo de uma trágica série de inundações que atingiram o estado do Rio Grande do Sul no último mês, resultando em 47 mortes e deixando nove pessoas desaparecidas, além de causar danos significativos em quase 100 municípios, o governo estadual criou auxílio para ajudar as famílias atingias.
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Nesta terça-feira (12), o governador Eduardo Leite (PSDB) lançou o “Programa Volta Por Cima Enchentes” em resposta a essa calamidade.
O programa visa fornecer assistência financeira às famílias que enfrentaram a necessidade de evacuar suas residências e àquelas cujas casas sofreram danos parciais, mas ainda podem ser habitadas.
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De acordo com o anúncio do governador, o auxílio será de R$ 2,5 mil em pagamento único para as famílias que precisaram abandonar suas casas, enquanto aquelas que sofreram danos parciais receberão um pagamento único de R$ 700.
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Para determinar quem será elegível para receber a ajuda governamental, as equipes de assistência social dos municípios afetados realizarão o cadastro das pessoas no Cadastro Único, priorizando aquelas em situação de pobreza ou extrema pobreza.
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Os pagamentos serão realizados até 31 de dezembro, conforme divulgado pelo governo. Apenas os residentes de cidades que declararam estado de calamidade por meio do decreto estadual serão beneficiados.
O processo de inscrição será coordenado pelas equipes municipais de assistência social por meio do site do programa, impedindo inscrições individuais.
Os interessados devem procurar a inscrição em seus respectivos municípios, e após o processo, os valores serão depositados no Cartão Cidadão das famílias beneficiadas.
A gestão do auxílio financeiro será de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social (SAS), com o apoio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Por fim, o programa será financiado por diversos órgãos do governo estadual, contando com um orçamento total de R$ 25 milhões, dos quais R$ 20 milhões provêm da Assembleia Legislativa e R$ 5 milhões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.