Governo Lula confirma que 6 milhões ficam fora da lista de pagamento do 13º Salário do INSS em 2025
O governo Lula está ciente que cerca de 6 milhões de beneficiários do INSS ficarão de fora do pagamento do 13º salário em 2025.
A exclusão de milhões de pessoas dessa distribuição está sendo vista como um reflexo das dificuldades fiscais que o país enfrenta, mas também como uma promessa de maior foco nas camadas mais vulneráveis da sociedade.
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O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do Governo, detalha agora sobre o 13º salário e os beneficiários do BPC.
BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência social prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Além disso, ele é destinada a garantir um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais.
E também para pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo.
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De acordo com dados de 2023, aproximadamente 6 milhões de brasileiros são beneficiários do BPC: 3,12 milhões são idosos e 2,58 milhões são pessoas com deficiência.
13º salário
Contudo, é importante destacar que o BPC não é um benefício previdenciário; portanto, não requer contribuições prévias ao INSS.
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Além disso, ao contrário de outros benefícios, o BPC não concede 13º salário nem direito à pensão por morte.
Em setembro de 2020, foi apresentado o Projeto de Lei 4.439/20 na Câmara dos Deputados, que propõe a inclusão do 13º salário para os beneficiários do BPC.
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O projeto ainda está em tramitação e, até o momento, o BPC não oferece 13º salário.
Principais características do BPC
- Natureza Assistencial: Não exige contribuições prévias ao INSS
- Valor: Um salário mínimo mensal.
- Critérios de Renda: Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Beneficiários: Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade.
- Ausência de 13º Salário: Não há pagamento de 13º salário ou pensão por morte.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
Têm direito ao 13º do INSS aposentados, pensionistas e segurados que receberam benefícios como aposentadoria, pensão por morte.
Além disso, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão durante o ano.
CONCLUSÃO
Por fim, o BPC representa uma importante política pública de assistência social no Brasil, assegurando uma fonte de renda mínima para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Contudo, é essencial que os beneficiários estejam atentos às atualizações cadastrais e às possíveis mudanças legislativas que possam impactar o programa.
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