Como diz Silvio Santos, ‘Quem quer dinheiro?’
Um dinheiro extra nunca é demais, principalmente quando se trata de uma dívida até então, esquecida no limbo durante muitos anos pelo Governo. Sendo assim, uma boa notícia para os professores do elegíveis ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) foi divulgada recentemente.
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Isso porque o Governo de Pernambuco irá repassar aproximadamente R$ 11 milhões de reais que deveria ser pagos para professores ou herdeiros referente a precatórios do FUNDEF.
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O programa federal que durou dez anos, entre 1996 a 2006 era para buscar melhoria da educação básica e dos professores. Ocorre, que uma parte dos recursos seriam direcionados aos professores, mas os pagamentos nunca foram feitos conforme o combinado.
Desse modo, governadores de estados entraram com ações contra a União exigindo o pagamento do montante que não foi pago no período. Com isso, os estados que ganharam os processos terão que repassar o dinheiro devido aos professores que trabalhavam na época ou para os seus herdeiros.
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O Governo de Pernambuco venceu a ação em agosto do ano passado. Porém, até o momento nenhum beneficiário conseguiu receber os valores devidos. O valor desta parcela foi de 1,7 bilhão de reais, onde mais de 82% já foram pagos.
De acordo com o calendário disponibilizado pelo Governo de Pernambuco, os beneficiários começariam a receber em 28 de fevereiro, mas os pagamentos estão atrasados.
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De acordo com a Secretária de Educação de Pernambuco, o motivo do dinheiro ainda não ter sido depositado para quem tem direito é pelo erro em algumas documentações do cadastro.
QUAL É A BOA NOTÍCIA DO GOVERNO?
Mas a boa notícia é que aproximadamente 11 mil pessoas receberão a sua parte ainda essa semana nos primeiros lotes, onde o restante devido aos herdeiros e servidores sem vínculo ocorrerão ao longo do ano.
Se você foi professor do estado entre 1996 a 2006 ou é herdeiro de quem atuou durante o programa federal, deve entrar em contato com a Secretária de Educação de Pernambuco.