Governo do Brasil estuda cobrar milhões em taxas da Netflix e Spotify

Reed Hastings, fundador e diretor-executivo do Netflix (Foto: REUTERS/Mike Cassese)

Os usuários da Netflix estão correndo risco de terem que pagar um valor muito mais alto do que estão acostumados em breve. Isso porque, de acordo com o colunista Ricardo Fentrin, o governo brasileiro pretende taxar a empresa aqui no país, por meio da Ancine (Agência Nacional do Cinema).

No primeiro caso, seria cobrada uma taxa de R$ 7.291 de cada um dos produtos  estrangeiros do catálogo  da Netflix Brasil, além de uma taxa de R$ 1.822,81 por episódio de séries internacionais. A cobrança também se  estenderia às produções nacionais (R$ 1.458,25 por filme, R$ 364,56 por capítulo).

A proposta consiste em cobrar valores semelhantes de todos os serviços que ofereçam streaming, inclusive o YouTube e Spotify. Caso a medida seja implementada, haverá um aumento do custo da assinatura, já que a taxa será repassada para os assinantes desses serviços.

Se a Ancine obtiver sucesso no seu objetivo, o governo deverá arrecadar um valor em torno de R$  300 milhões até 2022 somente da Netflix, que possui um faturamento estimado em R$ 1,1 bilhão no Brasil, onde possui 60 mil títulos (entre filmes, especiais, episódios de seriados, séries, novelas, documentários etc).

De acordo com a publicação, caso a Ancine não consiga cobrar a Condecine, o órgão pretende taxar o faturamento ou a remessa de lucros das empresas. Vamos aguardar.