Atenção aposentados do INSS! Governo emite comunicado com veredito sobre a aprovação do 14º salário e beneficiários precisam saber
O ano é 2025 e, sem dúvidas, um dos assuntos mais comentados do momento se trata do pagamento do 14º salário do INSS. Vale dizer que, a temática já se estende desde 2020, quando veio a ser apresentado o Projeto de Lei 4367/2020.
Ademais, o PL propunha pagar um abono adicional aos aposentados e pensionistas com o intuito de minimizar os impactos causados pela pandemia de Covid-19. Desde então, a proposta lidou com uma série de etapas de análise.
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Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal Agência Gov, traz à tona maiores detalhes sobre o comunicado com veredito final do 14º salário do INSS.
Veredito do INSS
Atualmente, o projeto está sob avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Ademais, se aprovado agora, ele somente entraria em vigor a partir de 2026.
Ademais, é importante salientar que, o benefício ainda não teve uma aprovação final. Apesar de já ter passado por algumas fases na Câmara, o PL está paralisado e sem expectativas de aprovação, até o momento.
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Comunicado do Governo
Na última segunda-feira (01) de abril, data conhecida como o Dia da Mentira, algumas informações duvidosas que se espalham facilmente, principalmente, através das mídias sociais, passam a surgir na web.
Diante disso, o time do INSS traz um comunicado com verdade ao grande público. “MITO – Não existe 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Qualquer mudança sobre o assunto depende de aprovação no Congresso Nacional, o que ainda não ocorreu. Então, se alguém te contar essa história, já sabe que é mentira!”, confirma o órgão.
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Logo, os beneficiários da autarquia do Governo Federal que possuem direito ao montante, não devem esperar que o pagamento ocorra até que o martelo realmente seja batido de vez.
Considerações finais
- O PL 4367/2020 propõe um abono adicional (14º salário) para aposentados e pensionistas do INSS, visando mitigar os efeitos da pandemia;
- O projeto está atualmente em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal;
- Se aprovado, só terá validade a partir de 2026;
- O benefício não foi aprovado e está paralisado, sem previsão de avanço;
- O INSS emitiu comunicado em 1º de abril desmentindo a existência do 14º salário, destacando que qualquer mudança depende de aprovação do Congresso;
- A informação viralizada sobre o pagamento é falsa e não há expectativa de implementação no curto prazo.
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Quem teria direito ao 14º salário do INSS?
Em suma, caso aprovado, o 14º salário beneficiaria os aposentados, pensionistas e outros segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Assim, veja a seguir a lista de 6 grupos que reberiam o montante em caso de aprovação.
- Aposentados por idade;
- Aposentados por tempo de contribuição;
- Aposentados por invalidez;
- Pensionistas;
- Beneficiários de auxílio-doença;
- Beneficiários de auxílio-acidente.
