Um saque acima dos dois mil reais é confirmado no Governo Lula com lei que atinge milhares de idosos com mais de 60 anos
Uma notícia atinge diretamente os idosos com mais de 60 anos que pretendem entrar como beneficiários do Bolsa Família a partir de um novo decreto de Lula.
Isso porque de acordo com informações do portal do Senado Federal em matéria publicada no final de maio desse ano, Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou proposta que exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da renda familiar usada como critério para participação no Programa Bolsa Família.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O Projeto de Lei 3.619/2023 altera a Lei do Bolsa Família para retirar a possibilidade de que a União inclua no cálculo da renda familiar o benefício, que é pago a idosos e pessoas com deficiência que não tenham meios de se sustentar.
“Pode vir a acontecer, inclusive se o BPC for considerado como renda, de uma família ser penalizada por ter o filho com deficiência e não ter acesso ao Bolsa Família porque passa a ser considerado renda. Não é renda, é um benefício” disse Arns.
Para Romário, o BPC é assistencial, tem a função de amparar pessoas que têm custos com medicamentos e tratamentos de saúde maiores do que os das pessoas sem deficiência ou mais jovens, “é um direito que remete à solidariedade social, fundamentado no reconhecimento de que pessoas em situações notavelmente desvantajosas, enfrentando barreiras, além da pobreza, são mais vulneráveis e precisam de amparo”.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Negar o Bolsa Família por conta de uma elevação da renda em razão da inclusão do BPC anularia o benefício, “tratando igualmente pessoas que são consideravelmente desiguais, em prejuízo daquelas que sofrem dupla exclusão”, segundo o relator.
Romário disse que a lei deixa para o Executivo decidir se desconta ou não o BPC da renda familiar e afirma que é preciso retirar essa permissão, argumentando que “o cumprimento de direitos fundamentais não deve ficar subordinado à
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) disse que o projeto é “salutar“, mas afirmou que “é indigno manter uma criança com deficiência com um quarto de salário mínimo”.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
“O correto era fortalecer e voltar a ser o Benefício de Prestação Continuada com meio salário mínimo” expôs Zenaide, referindo-se ao valor da renda per capita para uma família receber o BPC.
Com a exclusão do BPC, vários idosos vão conseguir entrar para o Bolsa família. O valor do BPC é de R$1.412 com os 600 do Bolsa Família ficaria mais de 600 reais.
QUAL O VALOR DO BOLSA FAMÍLIA?
O Bolsa Família registra em agosto 20,76 milhões de beneficiários nos 5.570 municípios brasileiros. O valor médio de repasse é de R$ 681,09, a partir de um investimento de R$ 14,1 bilhões do Governo Federal.
