Detran ciente: Governo Lula arma nova lei na renovação da CNH e cai como bomba aos 50+

Governo Lula arma nova lei de renovação da CNH e cai como bomba aos 50+

Em vigor no Governo Lula neste ano, Detran tem nova lei de renovação da CNH que atinge diretamente os 50 anos.

Entretanto, milhares de motoristas além daqueles com mais de 50 anos também são afetadas diretamente por renovação da CNH.

Segundo o portal Ache Concursos, uma proposta do início desse ano altera o processo da renovação da CNH.

O Projeto de Lei 4111/23 sugere mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tornando obrigatória a avaliação psicológica em cada renovação da CNH, medida que atualmente só é exigida na obtenção da primeira habilitação.

Essa mudança afetaria milhões de motoristas em todo o Brasil e traz à tona questões sobre a importância de monitorar periodicamente o estado psicológico de condutores.

A Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit) apoia a proposta, destacando que fatores como traumas, doenças e o envelhecimento podem impactar a capacidade de dirigir com segurança.

Obviamente, isso encareceria a renovação da CNH, pois demandaria o trabalho de profissionais da área de Psicologia junto aos CFC’s.

Atualmente, a CNH tem prazos de renovação que variam de três a dez anos, dependendo da idade do condutor.

Durante esse período, o projeto alega que problemas psicológicos, como ansiedade ou depressão podem surgir e influenciar a segurança ao volante.

A avaliação psicológica, segundo a proposta, seguiria critérios semelhantes aos testes já realizados no processo de obtenção da habilitação.

Esses exames medem habilidades como atenção, memória e tomada de decisão, além de características comportamentais como impulsividade e agressividade.

Quais foram as mudanças da renovação da CNH?

Mas, desde 2021, as regras para a renovação da CNH mudaram e o tempo de vigência da nova CNH varia de acordo com a idade do motorista:

• Condutores com menos de 50 anos devem renovar a cada 10 anos;
• Entre 50 e 69 anos, a cada 5 anos;
• Acima de 70 anos, a cada 3 anos.

Além disso, a nova proposta de avaliação psicológica seria aplicada dentro desses prazos, sem modificar a periodicidade já estabelecida.

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Além disso, o projeto ainda está em fase de tramitação e precisa passar pelas comissões da Câmara e pelo Senado antes de ser aprovado.

Conclusão final:

Portanto, os motoristas de todo o Brasil poderão ficar de olho em novas mudanças da renovação da CNH.

Primeiro agora será obrigatório a avaliação psicológica em cada renovação da CNH. Além disso, desde 2021 algumas mudanças estão em atividade.

• Condutores com menos de 50 anos devem renovar a cada 10 anos;
• Entre 50 e 69 anos, a cada 5 anos;
• Acima de 70 anos, a cada 3 anos.

O QUE SIGNIFICA CNH?

CNH significa Carteira Nacional de Habilitação, documento oficial que permite a condução de veículos automotores terrestres no Brasil. É popularmente conhecida como “carteira de motorista”.