Governo Lula arma nova lei de renovação da CNH e cai como bomba aos 50+
Em vigor no Governo Lula neste ano, Detran tem nova lei de renovação da CNH que atinge diretamente os 50 anos.
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Entretanto, milhares de motoristas além daqueles com mais de 50 anos também são afetadas diretamente por renovação da CNH.
Segundo o portal Ache Concursos, uma proposta do início desse ano altera o processo da renovação da CNH.
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O Projeto de Lei 4111/23 sugere mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tornando obrigatória a avaliação psicológica em cada renovação da CNH, medida que atualmente só é exigida na obtenção da primeira habilitação.
Essa mudança afetaria milhões de motoristas em todo o Brasil e traz à tona questões sobre a importância de monitorar periodicamente o estado psicológico de condutores.
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A Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit) apoia a proposta, destacando que fatores como traumas, doenças e o envelhecimento podem impactar a capacidade de dirigir com segurança.
Obviamente, isso encareceria a renovação da CNH, pois demandaria o trabalho de profissionais da área de Psicologia junto aos CFC’s.
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Atualmente, a CNH tem prazos de renovação que variam de três a dez anos, dependendo da idade do condutor.
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Durante esse período, o projeto alega que problemas psicológicos, como ansiedade ou depressão podem surgir e influenciar a segurança ao volante.
A avaliação psicológica, segundo a proposta, seguiria critérios semelhantes aos testes já realizados no processo de obtenção da habilitação.
Esses exames medem habilidades como atenção, memória e tomada de decisão, além de características comportamentais como impulsividade e agressividade.
Quais foram as mudanças da renovação da CNH?
Mas, desde 2021, as regras para a renovação da CNH mudaram e o tempo de vigência da nova CNH varia de acordo com a idade do motorista:
- Condutores com menos de 50 anos devem renovar a cada 10 anos;
- Entre 50 e 69 anos, a cada 5 anos;
- Acima de 70 anos, a cada 3 anos.
Além disso, a nova proposta de avaliação psicológica seria aplicada dentro desses prazos, sem modificar a periodicidade já estabelecida.
Além disso, o projeto ainda está em fase de tramitação e precisa passar pelas comissões da Câmara e pelo Senado antes de ser aprovado.
Conclusão final:
Portanto, os motoristas de todo o Brasil poderão ficar de olho em novas mudanças da renovação da CNH.
Primeiro agora será obrigatório a avaliação psicológica em cada renovação da CNH. Além disso, desde 2021 algumas mudanças estão em atividade.
- Condutores com menos de 50 anos devem renovar a cada 10 anos;
- Entre 50 e 69 anos, a cada 5 anos;
- Acima de 70 anos, a cada 3 anos.
O QUE SIGNIFICA CNH?
CNH significa Carteira Nacional de Habilitação, documento oficial que permite a condução de veículos automotores terrestres no Brasil. É popularmente conhecida como “carteira de motorista”.
