Benefício essencial para alguns brasileiros deu início aos pagamentos HOJE e você precisa saber o que fazer pra receber
E o programa Devolve ICMS, do Rio Grande do Sul, está contemplando mais de 168 mil beneficiários do programa a partir desta sexta feira (14), no valor de R$ 269,00. A Secretaria da Fazenda do estado informou que o novo lote contempla 28% de todos os inscritos no programa.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A expectativa do programa é beneficiar, de forma direta, 607 famílias cadastradas pelo governo do Rio Grande do Sul, e os valores foram destinados para saque através do Cartão Cidadão.
Veja como funciona
O Devolve ICMS foi criado pelo governo do Rio Grande do Sul, no ano de 2021, a partir do Decreto Estadual 59.145. A iniciativa tem por objetivo devolver parte do ICMS arrecadado com tributos para as famílias de baixa renda do estado.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Os beneficiários que estão cadastrados no programa possuem dados noCadÚnico e recebem o Bolsa Família além de possuírem dependentes com matrícula ativa na rede estadual do Ensino Médio. Além disso, as famílias beneficiadas devem ter renda mensal de até 3 salários mínimos.
O Devolve ICMS é pago diretamente pelo Cartão Cidadão (Foto Reprodução/Internet)
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O Devolve ICMS possui 2 modalidades, que são:
- Pagamento da parcela fixa: contempla todos os participantes do programa com o valor de R$ 100;
- Pagamento da parcela variável: limitada ao valor de R$ 269 por beneficiário, consiste em um adicional referente ao volume de notas fiscais com CPF que os participantes do programa emitiram em compras entre janeiro e março deste ano. De acordo com o governo gaúcho, R$ 5,1 milhões estão liberados a partir dessa modalidade.
Vale mencionar que o Portal da Transparência do Rio Grande do Sul referente ao Devolve ICMS permite que os beneficiários consigam acompanhar o programa.
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
De acordo com o Portal, para este mês, mais 42 mil famílias foram incluídas e, após o depósito desta nova rodada de pagamentos, o repasse total chega a R$ 344,2 milhões. Porto Alegre é a cidade com mais beneficiários, com 81 mil famílias, seguida de Canoas e Pelotas, onde há cerca de 21 mil cadastros em cada uma.
Devolve ICMS contempla muitos cidadãos de baixa renda (Foto Reprodução/Internet)O que é o Devolve ICMS?
O Devolve ICMS é uma parceria da Receita Estadual do RS com o Banricard, Procergs e Banrisul e também envolve outros órgãos desde sua implementação.
