Benefício essencial para alguns brasileiros deu início aos pagamentos HOJE e você precisa saber o que fazer pra receber
E o programa Devolve ICMS, do Rio Grande do Sul, está contemplando mais de 168 mil beneficiários do programa a partir desta sexta feira (14), no valor de R$ 269,00. A Secretaria da Fazenda do estado informou que o novo lote contempla 28% de todos os inscritos no programa.
A expectativa do programa é beneficiar, de forma direta, 607 famílias cadastradas pelo governo do Rio Grande do Sul, e os valores foram destinados para saque através do Cartão Cidadão.
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Veja como funciona
O Devolve ICMS foi criado pelo governo do Rio Grande do Sul, no ano de 2021, a partir do Decreto Estadual 59.145. A iniciativa tem por objetivo devolver parte do ICMS arrecadado com tributos para as famílias de baixa renda do estado.
Os beneficiários que estão cadastrados no programa possuem dados noCadÚnico e recebem o Bolsa Família além de possuírem dependentes com matrícula ativa na rede estadual do Ensino Médio. Além disso, as famílias beneficiadas devem ter renda mensal de até 3 salários mínimos.
O Devolve ICMS é pago diretamente pelo Cartão Cidadão (Foto Reprodução/Internet)
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O Devolve ICMS possui 2 modalidades, que são:
- Pagamento da parcela fixa: contempla todos os participantes do programa com o valor de R$ 100;
- Pagamento da parcela variável: limitada ao valor de R$ 269 por beneficiário, consiste em um adicional referente ao volume de notas fiscais com CPF que os participantes do programa emitiram em compras entre janeiro e março deste ano. De acordo com o governo gaúcho, R$ 5,1 milhões estão liberados a partir dessa modalidade.
Vale mencionar que o Portal da Transparência do Rio Grande do Sul referente ao Devolve ICMS permite que os beneficiários consigam acompanhar o programa.
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De acordo com o Portal, para este mês, mais 42 mil famílias foram incluídas e, após o depósito desta nova rodada de pagamentos, o repasse total chega a R$ 344,2 milhões. Porto Alegre é a cidade com mais beneficiários, com 81 mil famílias, seguida de Canoas e Pelotas, onde há cerca de 21 mil cadastros em cada uma.
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O que é o Devolve ICMS?
O Devolve ICMS é uma parceria da Receita Estadual do RS com o Banricard, Procergs e Banrisul e também envolve outros órgãos desde sua implementação.
