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Grande AUTORIZAÇÃO pode dar muito dinheiro a trabalhadores de carteira assinada e você DEVE saber isso

10/04/2023 às 12h43

Por: Paulo Damião
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Novidade para quem tem carteira assinada (Foto: CHC Advocacia)

Um julgamento ocorrerá nos próximos dias e poderá beneficiar trabalhadores que possuem carteira assinada e FGTS

Uma novidade envolvendo a revisão do FGTS pode beneficiar muitos trabalhadores que possuem carteira assinada desde 1999. Uma movimentação pode mudar o esquema da Taxa Referencial (TR) que compõe o sistema de trabalho existente no Brasil atualmente.

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O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), foi autorizado para acontecer no dia 20 de abril, no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa mudança poderá mudar o uso da Taxa Referencial e pode corrigir valores cobrados durante o tempo mencionado entre quem contribuiu com o Fundo de Garantia.

Essa revisão de valores disponíveis nas contas pode liberar até R$ 300 bilhões, e esse valor pode ser devolvido a até quem já recolheu esse dinheiro. A revisão do FGTS questiona o uso da TR como índice de correção dos valores depositados, para que esteja de acordo com a atual situação financeira do país.

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Saque-aniversário do FGTS tem novidades (Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles)

Contribuintes do FGTS podem resgatar dinheiro (Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles)

COMO OCORRERÃO ESSAS MUDANÇAS?

Os recursos são corrigidos pela Taxa Referencial mais 3% ao ano, mas essa porcentagem não é suficiente para cobrir a inflação. Desse modo, a intenção é trocar a TR por um indicador que esteja de acordo com a realidade financeira do país, como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De acordo com a Notícias Concursos, em 2022, a TR foi encerrada em 0,17%, enquanto o IPCA terminou o ano em 5,78%. Alexandre de Moraes deve julgar nos próximos dias esse novo modelo de taxa, já que esse julgamento foi adiado três vezes.

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O QUE É A TAXA REFERENCIAL?

De acordo com a CNN Brasil, a Taxa Referencial mede e define a rentabilidade da poupança e do FGTS. Ela já funcionou como a Selic (taxa básica de juros) no controle de juros. A TR também é usada para investimentos relacionados a fundos imobiliários e títulos de capitalização.

Mudanças para trabalhadores que possuem Fundo de Garantia desde 1999 podem ocorrer (Foto: Reprodução)

Mudanças para trabalhadores que possuem Fundo de Garantia desde 1999 podem ocorrer (Foto: Reprodução)

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Autor(a):

Eu sou Paulo Damião, jornalista formado pela FIAM-FAAM, em 2020. Trabalho com celebridades desde 2017 e admiro tudo o que envolve o mundo dos famosos e da televisão. Já entrevistei artistas, participei de coletivas de imprensa e sou responsável por desenvolver vários especiais de destaque no TV Foco.Meu email é [email protected]

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