Grande vitória do INSS com comunicado: Lista de invalidez fica ainda maior e você pode se aposentar agora

O INSS tornou pública uma nova lista de condições médicas que tornam os beneficiários da instituição elegíveis para a obtenção de aposentadoria por invalidez.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma entidade do governo federal brasileiro que opera em coordenação com o Ministério do Trabalho e Previdência, tem a responsabilidade de receber as contribuições mensais dos trabalhadores. Isso é essencial para a manutenção eficaz do Regime Geral da Previdência Social.

A Previdência Social, por sua vez, administra os pagamentos dos benefícios oferecidos pelo INSS a seus segurados. Isso inclui aposentadorias, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, além de outros benefícios considerados Atividades Exclusivas de Estado.

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Recentemente, o INSS realizou uma atualização na lista de doenças que conferem direito à aposentadoria por invalidez, agora chamada de Benefício por Incapacidade Permanente. Esse benefício é concedido aos segurados do INSS que, por meio de avaliação médica, comprovem uma incapacidade permanente para o desempenho de suas funções laborais.

Através deste benefício, os segurados têm a oportunidade de se aposentar antes do período exigido pela aposentadoria comum. No entanto, existem critérios a serem cumpridos para ter acesso à aposentadoria por invalidez, incluindo contribuições previdenciárias ao INSS, seja através de emprego formal com carteira assinada ou como empreendedor ou autônomo.

Vale ressaltar que a aposentadoria por invalidez é concedida em casos de acidentes de trabalho, seja ocorrendo nas instalações da empresa ou fora dela, desde que o segurado esteja cumprindo suas funções profissionais. Também é possível obter esse benefício devido a doenças ocupacionais resultantes das atividades laborais.

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Além disso, o auxílio-doença representa o primeiro passo para acessar a aposentadoria por invalidez. Isso ocorre porque ambos compartilham critérios semelhantes, e ao final do auxílio-doença, se a incapacidade permanente for confirmada, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida.

É importante destacar que a solicitação da aposentadoria deve ser feita através do aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos iOS e Android (bit.ly/47F9Azu).

A lista de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez, atualizada pelo INSS, inclui:

1. Neoplasia maligna (câncer)
2. Fibrose cística (Mucoviscidose)
3. Contaminação por radiação
4. Doença de Paget em estágios avançados (Osteíte Deformante)
5. Hepatopatia grave
6. Esclerose múltipla
7. Cegueira (inclusive monocular)
8. Espondiloartrose anquilosante
9. Hanseníase
10. AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
11. Alienação mental
12. Paralisia irreversível e incapacitante
13. Nefropatia grave
14. Tuberculose ativa
15. Doença de Parkinson
16. Cardiopatia grave

Quanto tempo demora para receber o benefício concedido?

De acordo com a Lei de Processos Administrativos, o INSS possui um prazo de 30 dias (que pode ser prorrogado por mais 30 dias) para tomar uma decisão de aprovação ou recusa após o protocolo de um pedido de benefício. A partir desse momento, existe um período de pelo menos 45 dias para que o beneficiário receba o benefício que foi aprovado pelo Instituto.

Informações retiradas do Site Pronatec.