Grande vitória do INSS no BPC: Nova regra entra em vigor pra antecipar o benefício de milhões de brasileiros

Usuários do INSS e do BPC precisam saber dessa importante novidade

O INSS anunciou, através da portaria 1.626, datada de 25 de outubro de 2023, um total de 513 avaliações conjuntas que foram reaproveitadas, resultando na análise de benefício em tempo recorde para os usuários, principalmente do BPC, benefício da prestação continuada.

Reaproveitam-se as avaliações de pessoas que tiveram o benefício negado, mas foram consideradas pessoas com deficiência na avaliação social e médica.

A boa notícia é que se um novo requerimento for feito dentro do prazo de 2 anos no INSS, a avaliação conjunta é reaproveitada, o que faz com que não haja a necessidade de nova perícia médica ou avaliação social, enxugando assim o tempo e beneficiando o usuário.

Contudo, é importante realçar que o aproveitamento da avaliação anterior não dá direito a pagamentos retroativos e, como explica Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, a medida do INSS é efetivada somente para o benefício do cidadão.

INSS – Foto: Reprodução

Para conseguir o benefício e acelerar o seu processo na entidade, o requerente precisa passar por avaliação social e perícia médica, para comprovar a deficiência.

A avaliação então poderá será reaproveitada nos casos em que o indeferimento anterior não esteja relacionado com a avaliação da deficiência ou do grau do impedimento e a avaliação sendo feita em até 2 (dois) anos, contados retroativamente em relação ao requerimento do novo benefício.

INSS – Foto: Reprodução

Quando passará a valer o salário mínimo de 2024?

Portanto, se há dúvidas sobre os valores a receber, o usuário do INSS pode acessar o aplicativo ou o site meu.inss.gov.br ou ligar para a central telefônica 135 e falar com os atendentes da entidade para sanar as demais dúvidas.