Nova gratuidade, isenção colossal do IPTU e adeus de +2 pagamentos: Idosos de 60+ ganham 4 presentões em 2024

Idosos ganham 4 presentões em 2024

Com nova gratuidade, isenção colossal do IPTU e adeus de mais 2 pagamentos, grupos de idosos com mais de 60 anos comemoram 4 presentões divulgados ainda em 2024.

Mais de 15% da população brasileira é formada por idosos acima dos 60 anos, de acordo com informações do IBGE. Na idade do descanso como é dito por muitos, existem algumas vantagens já garantidas para esses grupos, mas, ainda este ano, outras novas devem ser oficializadas.

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Hoje, já são válidos benefícios como a isenção na passagem interestadual, no IPTU, descontos em atividades culturais, vagas em estacionamentos e prioridades em atividades do cotidiano, entre outras. Porém, foi anunciado um Projeto de Lei que promete aumentar ainda mais a lista.

Para este ano, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que altera o Código de Processo Civil. A proposta é conceder gratuidade de Justiça aos idosos e aos portadores de doenças graves.

De acordo com informações do portal da Agência Câmara de Notícias, esse benefício já é concedido para qualquer pessoa que não tenha recursos suficientes para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Porém, se a lei for aprovada, haverá novas mudanças.

Dentre as vantagens, aparecem taxas, custas judiciais, selos postais, honorários, remuneração de intérprete e tradutor, despesas com a realização de exame de DNA, entre outros. O texto foi elaborado pelo relator e deputado Eriberto Medeiros, do PSB-PE.

“Entendemos como completamente justo estender o direito à gratuidade de Justiça aos portadores de doenças graves. Da mesma forma, os idosos convivem muitas vezes com enormes despesas, sobretudo em tratamentos de saúde”, defendeu o parlamentar em um dos trechos do Projeto, que está em Tramitação no Congresso Nacional.

Eriberto Medeiros, deputado federal (Foto: Reprodução / Câmara)

ISENÇÃO DO IPTU?

De acordo com informações divulgadas pelo site Correio De Minas, as prefeituras das cidades costumam conceder esse benefício de maneira bem simples, mas, vale destacar que isso não é uma regra federal.

Ou seja, esse benefício pode ou não ser adotado no local em que você mora, então basta entrar no site da prefeitura de sua cidade e verificar. Ocorre que algumas regras devem ser aplicadas para que os idosos consigam a isenção do IPTU de acordo com a lista abaixo:

• Ter mais de 65 anos;
• Quem tem renda familiar de até 2 salários mínimos por mês;
• Quem tem apenas um imóvel em seu nome;
• Aquele que utilizam o imóvel para uso residencial e não comercial;

O primeiro passo para ter direito a essa isenção, é acessar o site da prefeitura da cidade em que você mora. Após isso, basta clicar na opção ‘Isenção’, dentro do prazo. E então, será necessário o envio de alguns documentos, como: RG, comprovante de residência e comprovante de renda.

Por fim, será necessário aguardar a análise que dará aprovação da isenção do IPTU, que não costuma ser demorado, tendo o retorno em apenas alguns dias.

Idosos felizes com isenção do IPTU (Foto: Reprodução / Canva)

QUAIS SÃO OS OUTROS 2 PRESENTÕES AOS IDOSOS EM 2024?

Caso você tenha 65 anos ou mais, e resida na cidade de São Paulo, Região Metropolitana de São Paulo, Campo Limpo Paulista, Vargem Grande Paulista ou Jundiaí, tem direito ao Bilhete Único da Pessoa Idosa.

A gratuidade poderá ser utilizada nos ônibus da SPTrans e trens do Metrô, CPTM e Via Mobilidade, ou seja, livre acesso aos transportes públicos da capital paulista.

O último benefício que iremos citar é que é possível ter acesso às diversas opções de lazer no Sesc, mas para isso é necessário fazer o que eles chamam de Credencial Plena, que funciona da mesma forma que uma carteirinha para associados.

De acordo com informações do próprio portal do Sesc, todas as pessoas que têm vínculo empregatício com empresas privadas do comércio, serviços e turismo podem se credenciar no Sesc.

Isso inclui funcionários com registro em carteira, trabalhadores temporários, estagiários e também os aposentados das mais diversas empresas, como lojas, padarias, farmácias, hospitais e escolas particulares, condomínios, empresas de teleatendimento e muitas outras.

Hidroginástica e academia é disponibilizado no Sesc para milhares de idosos  (Foto: Reprodução / Sesc / Canva)

No Sesc de Campinas por exemplo, existem aulas de condicionamento Físico Aquático (Hidroginástica) e Práticas Aquáticas, além disso em diversas unidades existem academias disponíveis para o uso público e de graça.

Para verificar quais atividades gratuitas nas áreas de educação, cultura, lazer, assistência e saúde no Sesc mais próximo de sua residência é preciso consultar as atividades que são divulgadas nos sites e redes sociais da instituição em cada estado.

Os três passos para os idosos garantirem as atividades no Sesc consistem apenas em agendar horário, ir até o local e levar o documento necessário.

O QUE É O INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, que se enquadrem nas regras de concessão, com exceção de servidores públicos.

INSS (Foto: Reprodução / Gov)