Gratuidade a milhões de idosos 60+: Atenção, você não deve mais pagar por transporte público e mais 3 contas

Fique por dentro dessas gratuidades voltadas aos idosos 60+, para que não caiam em alguns endividamentos sem necessidade. O transporte público está dentre eles

Todos os idosos 60+ estão em festa, já que não devem mais pagar para usar o transporte público e estão livres das dívidas de outras 3 contas. Isso tudo ajuda a livrá-los do endividamento, já que grande parte dessas pessoas sobrevivem muitas vezes apenas com um salário mínimo.

Ficar com o nome sujo é algo que todos os brasileiros correm, pois acaba prejudicando em diversos outros fatores. Alguns deles são o de solicitar um empréstimo, aumentar o crédito, por isso, de quanto mais contas se livrar dos pagamentos, menor a chance de adquirir dívidas.

De acordo com o portal ‘Monitor do Mercado’, desde este ano de 2024 o país implementou uma grande mudança para a gratuidade no transporte público. Isso porque reduziu a idade desse benefício, que antes era de 65 anos, para os atuais 60 anos de idade.

A medida vem não somente como um alívio para o bolso desse grupo de pessoas, mas também chega como um incentivo para circularem livremente. Aqueles que estão aptos para andarem pela cidade, precisam fazer isso, para exercitar o corpo e a mente, ao invés de ficar o dia inteiro sentado no sofá.

Vale lembrar que para isso precisa de um cartão especial para o idoso, mas basta somente entrar no transporte público e apresentar o documento de identificação. Portanto fique por dentro do passo a passo para acompanhar essa retirada.

O primeiro passo é acessar a conta do Gov.br e preencher o formulário que fica disponível, anexando todos os documentos necessários. Envie a solicitação e aguarde a aprovação, assim, no caso de aprovação, poderá imprimir a Carteira do Idoso e aproveitar do benefício da gratuidade.

Outras 3 contas para dar adeus as dívidas

De acordo com o portal ‘Só Notícia Boa’, os aposentados e beneficiários do BPC não precisam pagar juros de alguns tipos de dívidas. Assim, dentre elas estão as contas de água, energia, gás e empréstimos de bancos e financeiras.

Isso porque existe e está em vigor a Lei do Superendividamento, voltada aos idosos e segurados do INSS, em que resguarda as pessoas desse grupo que estão com dívidas e sem perspectivas de pagá-las. Portanto elas ganham uma ‘sobrevida’ para seguirem suas vidas normalmente.

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Para se enquadrar nessa lei, é importante haver uma averiguação se a dívida se enquadra em algum dos 4 citados acima, como água, energia, gás e empréstimos de bancos. Além disso, precisa ser caracterizada como boa fé, sem que haja as reais condições do pagamento.

No caso da boa fé, são aquelas dívidas de contas que chegam todos os meses, e sem a pessoa ter a possibilidade de pagá-las. Caso os indivíduos tenham condições de pagar, mas gastaram com alguma futilidade, essa lei não permite o acesso a este benefício.

Para ser agraciado com o não pagamento das contas, perante a Lei do Superendividamento, devem estar dentro dos seguintes requisitos:

• Ter renda insuficiente;
• Reunir dívidas decorrentes de necessidades básicas;
• Demonstrar e comprovar ter agido de boa-fé ao contrair as dívidas.

Há 3 grandes benefícios para esse grupo, onde o primeiro deles é a passagem gratuita de ônibus intermunicipais. A isenção do IPTU, em algumas cidades do país, para quem tem uma renda de no máximo 2 salários mínimos. Por fim, aposentados e pensionistas com mais de 65 anos estão isentos da cobrança do Imposto de Renda.

Quantos idosos há no Brasil?

De acordo com o próprio portal do governo, o Brasil conta com mais de 22 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, o que representa mais de 10% de toda a população do país.