Um grupo de aposentados não receberá o pagamento do 13º salário do INSS em 2023
A primeira parcela do 13º salário deve ser paga no dia 30 de novembro e deve movimentar a economia. Os empregados devem receber 50% do salário bruto, sem descontos. A segunda parcela cai no dia 20 de dezembro, mas com desconto do INSS e imposto de renda. Segundo dados divulgados pelo Dieese, cerca de 87,7 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, com um valor de R$ 3.057. Ainda, o pagamento do 13º salário tem o potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões.
No geral, o 13º salário é pago aos trabalhadores com carteira assinada e aos beneficiários do INSS. No entanto, nem todas as pessoas que recebem do Instituto têm direito ao valor adicional.
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Segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho), o cálculo do 13º salário se dá pela divisão da remuneração integral por 12 e a multiplicação do resultado pelo número de meses trabalhados. Outras parcelas de natureza salarial, como horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões também entram nesse cálculo.
INSS (Foto: Reprodução, Montagem, TV foco)
O Benefício de Prestação Continuada é pago aos idosos com mais de 65 anos que nunca contribuíram com o INSS e às pessoas com deficiência. Além disso, é necessário comprovar renda familiar de até ¼ do salário-mínimo por pessoa, R$ 330 e estar inscrito no CadÚnico. Essas pessoas recebem o valor referente a um salário-mínimo, atualmente em R$ 1.320. No entanto, elas não têm direito ao 13º salário, nem deixam pensão por morte. Por outro lado, essas pessoas têm direito ao desconto na tarifa de energia elétrica.
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Existe projeto de lei para mudar isso?
Atualmente alguns projetos buscam a concessão desse abono para os beneficiários do BPC. No entanto, como a tramitação desses projetos costuma demorar, o pagamento do 13º do BPC não será feito em 2023. Uma das propostas sobre o pagamento foi elaborada pelo Deputado Ismael (PSD/SC), o PL 4741/2023 e está em análise na CPASF (Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família).
Pagamento do INSS (Foto: Reprodução, Montagem, TV Foco)
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Inclusive, o INSS já informou que não possui planos para realizar pagamentos adicionais nesse ano. Vale lembrar que o Instituto Nacional do Seguro Social já antecipou o pagamento do abono natalino para os seus segurados que possuem direito a ele.
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