Cantor pode ter que pagar 20 milhões de reais a compositor
Gusttavo Lima se envolveu em mais uma confusão, após o fim polêmico do seu casamento com Andressa Suita, o cantor agora tem que enfrentar na Justiça um processo milionário movido pelo compositor André Luiz Gonçalves da Silva, o De Lucca.
Após conseguir em primeira instância a extinção do processo, onde alega prescrição do prazo legal para ajuizar a ação, o cantor acabou sendo derrotado em segunda instância, depois que o desembargador entendeu que o prazo prescricional neste caso é de 10 anos, por se tratar de cobrança de direitos autorais de um suposto descumprimento de contrato da música Fora do Comum.
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Porém, recentemente, Gusttavo Lima recorreu para o caso ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tentativa de manter a decisão de extinção do processo. O recurso não foi admitido, pois, exigiria o reexame dos fatos e provas do processo, o que não é admitido em Superior Instância.
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OUTRO PROCESSO
Além do processo acima citado, De Lucca ainda move um outro processo contra o cantor, onde ele alega a tentativa de Gusttavo Lima em protelar a ação. O advogado de De Lucca, Adolfo Kennedy Marques Junior, entende que a postura do cantor é ‘imoral’.
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“Desde 2016 estamos tentando resolver o assunto. Nós pedimos uma indenização porque Gusttavo não cumpriu nada do que foi combinado e contratado referente à parceria musical. Pelo contrário, age como dono da razão, sendo que não é”, falou o advogado a jornalista Fábia Oliveira, do jornal O Dia.
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O compositor alega que o sertanejo utilizou de forma indevida os direitos autorais da sua composição Fora do Comum, sucesso do cantor no ano de 2011. Ele então, cobra um valor milionário de 20 milhões por danos morais ao alegar ser o único autor da faixa.
A assessoria do artista chegou a afirmar na época que De Lucca e Gusttavo Lima escreveram a música juntos e que o compositor recebeu os 50% de todo o rendimento proveniente da canção. O compositor, no entanto, garante que a composição é exclusiva dele e requer o pagamento dos outros 50%.
Na audiência de reconciliação, Gusttavo propôs pagar 50 mil divididos em 10 vezes, e assim por fim na ação, já que o compositor alegou estar passando por dificuldades financeiras, porém, ele se recusou a aceitar a proposta e continuou com o processo.