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“Não vai ser bom”: Haddad aciona Câmara por lei que traz fim de uma era ao Banco Central e bomba a brasileiros

08/08/2024 às 17h31

Por: Bruno Zanchetta
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Haddad e Banco Central (Reprodução - Internet)

Uma nova emenda constitucional faz com que uma nova era acabe no Brasil e especialistas digam que não será nada bom

Haddad não gostou nada de saber de uma emenda constitucional que está tramitando na câmara que pode ‘acabar’ com o Banco Central e o ternar em uma empresa.

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Segundo o Infomoney, para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que tramita no Senado Federal e prevê a autonomia financeira e orçamentária do Banco Central (BC), não é um bom caminho para a autoridade monetária e para o país.

No início da semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação da PEC, que deve ocorrer na próxima semana, possivelmente no dia 17.

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Em linhas gerais, a PEC transformaria o BC, uma autarquia federal com orçamento vinculado à União, em empresa pública com total autonomia financeira e orçamentária, sob supervisão do Congresso Nacional. O BC teria plena liberdade para definir, por exemplo, os planos de carreira e salários de seus funcionários, contratações e reajustes.

O financiamento das atividades da instituição seria feito a partir de receitas da chamada “senhoriagem”, entendida como “o custo de oportunidade do setor privado em deter moeda comparativamente a outros ativos que rendem juros” – nos moldes do que ocorre em bancos centrais de países como Estados Unidos, Canadá, Suécia, Noruega e Austrália.

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Na prática, a proposta amplia a autonomia operacional do BC instituída há três anos. Em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, que tornou o BC autônomo em sua operação, o que limitou a capacidade de influência do Poder Executivo sobre as decisões relacionadas à política monetária. Desde então, os mandatos do presidente do BC e do titular do Palácio do Planalto não são mais coincidentes. Agora, o chefe da autarquia assume sempre no primeiro dia útil do terceiro ano de cada governo.

“As relações técnicas das duas instituições ocorrem normalmente. Nós temos confiança na diretoria do BC. É um corpo técnico muito qualificado que nós queremos prestigiar, mas de forma diferente do que está sendo proposto no Senado. Nós entendemos que transformar o BC em uma empresa não vai ser bom para o BC. Não é o caminho transformar o BC em uma empresa de direito privado. Entendemos que o caminho é outro”, afirmou Haddad.

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Banco Central

Sou Bruno Zanchetta, jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo. Há mais de 4 anos com experiência em redação jornalística, análise e métricas de SEO. Especialista TV Foco em matérias automotivas e esportivas, mas, escrevo um pouco de tudo. Triatleta e torcedor do São Bernardo Futebol Clube! Bruno Zanchetta no linkedin e meu e-mail profissional é: [email protected]

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