Liberado por Lula: Haddad acaba de fazer anúncio sobre nova lei que garante +1 benefício extra na Caixa a 20M

Anúncio do Ministro Haddad chega como uma grande vitória com mais 1 benefício extra na Caixa a 20M

Mais uma notícia acaba de cair como uma verdadeira vitória a milhares de brasileiros, após o Ministro Haddad fazer um anúncio sobre uma nova lei que garante nada mais, nada menos que mais um benefício extra na Caixa.

As informações são do portal G1 e dão conta de que o Governo vai reformular o programa Gás para Todos para incluir despesas com benefício nas contas públicas. O Ministro deu uma entrevista à GloboNews e falou sobre o programa que prevê distribuição de botijões foi lançado na semana passada. Analistas veem tentativa de ‘drible’ às regras fiscais.

Tendo sido anunciado recentemente, o programa tem o objetivo de distribuir botijões de gás a mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025. Controversa, a proposta do governo prevê transferências de recursos ligados ao pré-sal diretamente para a Caixa Econômica Federal sem passar pelo Orçamento geral.

É muito importante deixar claro que o Ministro falou que ainda irá rever, mas, o que foi explicado é que o programa está previsto para existir sim. “Falei com o presidente Lula sobre isso na segunda-feira. Ele autorizou que nós sentássemos com a Casa Civil para não excepcionalizar o investimento que vai ser feito nesse programa já para 2025. Vamos sentar com a Casa Civil e tem espaço para nós revermos esse procedimento”, disse o ministro.

Assim, o anúncio do novo programa foi feito durante cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

É válido falar que a proposta ainda tem de passar pelo Congresso Nacional, que pode promover alterações ao projeto elaborado pelo governo. Pela proposta, o governo vai subsidiar o botijão de gás. Os empresários interessados em participar do programa vão se credenciar junto à ANP, que vai definir um preço limite para o gás por região do país.

De acordo com o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Adamo, o preço teto da ANP vai estar de acordo com os valores de mercado.

• Os valores que vão subsidiar os botijões vêm do Fundo Social do Pré-Sal, mantido com recursos dos leilões de petróleo da estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA).

• Esse valor será pago pelo governo, que deve reservar cerca de R$ 5 bilhões para o programa em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026. O programa vai ser permanente, sem prazo para término.

Segundo o G1, o principal objetivo do governo é que o programa Gás Para Todos tenha início em janeiro de 2025, com aumento gradual do número de famílias até alcançar os 20 milhões de beneficiários em dezembro do mesmo ano.

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Ainda conforme o governo, a Caixa Econômica Federal criará um aplicativo para viabilizar a nova modalidade do Auxílio Gás.

Por fim, o reforço financeiro do programa de distribuição de gás será custeado com recursos do Fundo Social, que é composto por receitas da venda de petróleo pela empresa pública Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA).

Quais os requisitos dos programas sociais do Governo?

Podem participar do Cadastro Único as famílias que vivem com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa podem e devem ser registradas no Cadastro Único. Famílias com renda acima desse valor podem ser cadastradas para participar de programas ou serviços específicos.