Anúncio do Ministro Haddad chega como uma grande vitória com mais 1 benefício extra na Caixa a 20M
Mais uma notícia acaba de cair como uma verdadeira vitória a milhares de brasileiros, após o Ministro Haddad fazer um anúncio sobre uma nova lei que garante nada mais, nada menos que mais um benefício extra na Caixa.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
As informações são do portal G1 e dão conta de que o Governo vai reformular o programa Gás para Todos para incluir despesas com benefício nas contas públicas. O Ministro deu uma entrevista à GloboNews e falou sobre o programa que prevê distribuição de botijões foi lançado na semana passada. Analistas veem tentativa de ‘drible’ às regras fiscais.
Tendo sido anunciado recentemente, o programa tem o objetivo de distribuir botijões de gás a mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025. Controversa, a proposta do governo prevê transferências de recursos ligados ao pré-sal diretamente para a Caixa Econômica Federal sem passar pelo Orçamento geral.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
É muito importante deixar claro que o Ministro falou que ainda irá rever, mas, o que foi explicado é que o programa está previsto para existir sim. “Falei com o presidente Lula sobre isso na segunda-feira. Ele autorizou que nós sentássemos com a Casa Civil para não excepcionalizar o investimento que vai ser feito nesse programa já para 2025. Vamos sentar com a Casa Civil e tem espaço para nós revermos esse procedimento”, disse o ministro.
Assim, o anúncio do novo programa foi feito durante cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
É válido falar que a proposta ainda tem de passar pelo Congresso Nacional, que pode promover alterações ao projeto elaborado pelo governo. Pela proposta, o governo vai subsidiar o botijão de gás. Os empresários interessados em participar do programa vão se credenciar junto à ANP, que vai definir um preço limite para o gás por região do país.
De acordo com o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Adamo, o preço teto da ANP vai estar de acordo com os valores de mercado.
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
- Os valores que vão subsidiar os botijões vêm do Fundo Social do Pré-Sal, mantido com recursos dos leilões de petróleo da estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA).
- Esse valor será pago pelo governo, que deve reservar cerca de R$ 5 bilhões para o programa em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026. O programa vai ser permanente, sem prazo para término.
Segundo o G1, o principal objetivo do governo é que o programa Gás Para Todos tenha início em janeiro de 2025, com aumento gradual do número de famílias até alcançar os 20 milhões de beneficiários em dezembro do mesmo ano.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ainda conforme o governo, a Caixa Econômica Federal criará um aplicativo para viabilizar a nova modalidade do Auxílio Gás.
Por fim, o reforço financeiro do programa de distribuição de gás será custeado com recursos do Fundo Social, que é composto por receitas da venda de petróleo pela empresa pública Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA).
Quais os requisitos dos programas sociais do Governo?
Podem participar do Cadastro Único as famílias que vivem com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa podem e devem ser registradas no Cadastro Único. Famílias com renda acima desse valor podem ser cadastradas para participar de programas ou serviços específicos.
