Fernando Haddad crava 2 vitórias excelentes e que chegam como verdadeiros presentes para salvar os trabalhadores CLTs; veja se você tem direito
Os trabalhadores CLTs possuem uma gama de direitos garantidos por lei e, agora, mais 2 viradas prometem chegar para deixar a todos em festa. Acontece que, Haddad arma mudança no VR e VA, incluindo reajuste no valor, para salvar os trabalhadores.
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Viradas aos CLTs
Acontece que, Fernando Haddad sinalizou que o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que garante vale-refeição ou vale-alimentação para contratados via CLT, deve ser regulamentado no início de 2025.
Em suma, a promessa do ministro da Fazenda se deu em uma reunião com as associações de bancos (ABBC), restaurantes (ANR), instituições de pagamento (Abipag), empresas de tecnologia (Câmara-e.net) e instituições financeiras (Zetta).
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2 vitórias garantidas
Assim, ocorreu a determinação que dois pontos que necessitam de regulamentação no PAT é como funcionarão a portabilidade e a interoperabilidade. As duas são possibilidades da nova Lei do PAT e estimulam a concorrência. Dessa forma, levarão à redução das taxas para trabalhadores e restaurantes.
Dessa forma, com a portabilidade, o trabalhador CLT terá o direito de escolher a empresa com migração de forma gratuita. Por sua vez, a interoperabilidade fará com que os estabelecimentos precisem de somente uma maquininha de cartão. A mesmo servirá para aceitar os vales-refeição e alimentação de qualquer empresa.
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Conclusão final
Em suma, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), com reajustes no vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA) para 2025.
Vale dizer que, as novas regras terão a portabilidade, possibilitando aos trabalhadores CLTs escolherem a empresa fornecedora de benefícios sem custo. Além disso, existe a interoperabilidade, que possibilitará aos estabelecimentos usarem uma única maquininha para aceitar VR e VA de qualquer empresa, estimulando a concorrência e reduzindo taxas.
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Qual a diferença entre o VA e o VR?
Em suma, o VA serve para fazer compras em mercados, mercearias, hortifrútis e outros estabelecimentos do tipo. Já o VR é para o pagamento de refeições prontas, compradas em restaurantes, padarias, lanchonetes, praças de alimentação ou por delivery, entre outros.
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Vale ressaltar ainda que, o vale-alimentação e o vale-refeição estão entre os benefícios corporativos mais populares e utilizados pelas empresas. Seu objetivo é proporcionar melhores condições de trabalho e bem-estar aos seus colaboradores.
Ambos são regulamentados pela CLT e integram o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), esses benefícios desempenham um papel estratégico na atração e retenção de talentos.