Um grande processo encabeçado por Haddad e Tebet, pode afetar diretamente vários benefícios e aposentados do INSS
O governo federal, representado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou um corte drástico nas aposentadorias do INSS e em outros quatro benefícios sociais, gerando grande apreensão entre milhões de brasileiros.
Acontece que enquanto discute com o Congresso medidas para aumentar a arrecadação, o Executivo também está revisando detalhadamente alguns de seus gastos. Essa iniciativa é uma prioridade da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
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Em 2024, o governo pretende repetir os resultados da revisão do Bolsa Família em uma nova análise dos gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A Previdência Social possui um orçamento de R$ 1 trilhão para o ano.
Segundo o Portal Nexo, o INSS não apenas paga aposentadorias, mas também administra pensões, benefícios e programas menores, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Este programa atende cerca de 5,7 milhões de pessoas, fornecendo um salário mínimo por mês a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Revisões
O governo planeja uma revisão detalhada do BPC, convocando beneficiários para perícias médicas, verificações de renda familiar e avaliações de acúmulo de benefícios.
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O INSS também deve revisar o seguro defeso, um benefício destinado a pescadores artesanais durante os períodos em que a pesca é proibida para permitir a reprodução dos peixes.
De acordo com o governo, quase 1 milhão de pessoas recebem esse benefício, mas dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam apenas 250 mil pescadores artesanais no país. O objetivo da revisão é garantir que todos os beneficiários sejam realmente profissionais qualificados para receber o auxílio.
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Por fim, o governo deseja acelerar a implementação do Atestmed, um sistema que substitui avaliações médicas presenciais por análises eletrônicas de documentos, aplicável a benefícios de curta duração relacionados a problemas de saúde temporários. Tebet afirma que o governo economizou cerca de R$ 5 bilhões em 2023 com o Atestmed.
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Pente-fino
Antes de tudo é preciso entender que o pente-fino do INSS é um processo oficial de revisão administrativa dos cadastros de beneficiários do Instituto, a fim de analisar a regularidade do recebimento dos benefícios pelos cidadãos.
O PBBlog informou que o processo de revisão minuciosa verifica o registro de todos os indivíduos que recebem remuneração do INSS, incluindo benefícios de previdência e programas assistenciais do governo federal geridos pelo Instituto.
Portanto, são passíveis de revisão:
- Pessoas aposentadas;
- Pensionistas;
- Recebedores de benefícios por incapacidade temporária;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Beneficiários do seguro-defeso.
A revisão detalhada do INSS em 2024 é crucial para assegurar a continuidade dos benefícios geridos pelo Instituto, garantindo que apenas os beneficiários legítimos recebam os pagamentos.
Como evitar a perda do seu benefício do INSS?
Para evitar qualquer inconveniente com seu benefício, é essencial manter seus dados atualizados e colaborar prontamente com o INSS quando necessário.
