Ressurreição dos R$600: Haddad traz FIM do Bolsa Família a milhões e 4 alertas chegam para volta do saque

Bolsa Família pode ser cortado à lista com milhões de CPFs, após decreto de Haddad; Saiba como conseguir recuperar o benefício em 4 alertas sobre o programa nesta segunda (15)

E uma lista com milhões de CPFs que dependem dos benefícios concedidos por programas sociais como o Bolsa Família, precisam estar em alerta com um possível corte no benefício.

Ou seja, quem se enquadrar nos requisitos para esse corte, podem perder o direito de saque dos R$600 + as possíveis variantes que caem todo mês.

Só para contextualizar, de acordo com o G1, cálculos preliminares indicam que cerca de R$ 10 bilhões só serão efetivados após aval dos parlamentares. O que representa mais de um terço de toda a economia com os cortes esperada para o próximo ano de R$ 25,6 bilhões.

Ainda não há data prevista para o Palácio do Planalto enviar as propostas ao Congresso.

Entendendo os cortes

Essas medidas são vistas como um “remédio amargo”, uma vez que são de extrema necessidade. A esperança é que a aprovação ocorra mesmo em um prazo mais curto por conta das próximas eleições municipais.

Inclusive, no último dia 03 de julho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez uma declaração na qual frisa a importância da medida após seguidas reuniões com o presidente Lula.

O objetivo foi dar uma sinalização ao mercado financeiro, uma vez que o dólar chegou a bater R$ 5,70 nos últimos dias em meio ao embate entre Lula e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em torno da política de juros e das contas públicas*

(Para saber mais sobre esse assunto, clique aqui*)

Haddad então anunciou um corte na casa dos R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para 2025. No entanto, o ministro não deu mais detalhes sobre o pacote.

Fora isso, na última quarta feira (04) ele também anunciou que, se necessário, haverá um congelamento de despesas previstas até o fim de 2024. Isso deve ser feito até dia 22 de julho:

“A Receita está terminando de fazer a compilação do semestre, o relatório de julho pode apresentar significar algum contingenciamento e algum bloqueio que serão suficientes que o arcabouço seja cumprido”.

Integrantes do Ministério da Fazenda dizem que vai ser um valor robusto, mas afirmam que os cálculos ainda não estão concluídos.

O Bolsa Família em meio aos cortes

Uma das medidas a serem anunciadas prevê mudanças no Cadastro Único, cujo qual reúne informações da população de baixa renda e que pode ter acesso a programas sociais como o Bolsa Família.

Em suma, a regra diz que, a cada três anos, a pessoa precisa atualizar os dados fornecidos ao Cadastro. Porém na pratica, isso não tem ocorrido como deveria.

Por conta disso, a ideia é que, se o beneficiário está com informações desatualizadas há mais tempo, os pagamentos poderão ser suspensos até que o cadastro seja regularizado.

Para dificultar ainda mais, o governo ainda pretende um “pente-fino” e encontrar quem fraudou informações para se enquadrar como família unipessoal – quando uma pessoa diz que não tem filhos nem é casada.

E isso pode significar cortes significativos em muitos benefícios do programa concedidos até então, conforme podem ver através desse link*.

Vale destacar que, desde o início do governo, um dos problemas encontrados pela equipe de Lula foi a explosão de cadastros de famílias solo após a gestão anterior ter estabelecido um valor mínimo a ser pago independente do tamanho da família.

A maior suspeita de fraude é quando a família se divide para conseguir dois cadastros e receber dois benefícios do programa social.

Uma forma de conseguir identificar irregularidades é pelo endereço da pessoa que está no Bolsa Família e cuja informação poderá ser cruzada com a de parentes. Entre novembro de 2021 e novembro de 2022, logo após a eleição presidencial, o número de “beneficiários solos” saltou de 2,2 milhões para 5,8 milhões.

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O que fazer para recuperar o benefício do Bolsa Família?

De acordo com o portal Monitor do Mercado, para conseguir “ressuscitar” de certa forma o valor pago pelo Bolsa Família, o cidadão deve prestar atenção nos 4 alertas abaixo:

• Acesse o site do Cadastro Único: Entre no site oficial do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.

• Consulte seus dados: Verifique se seus dados cadastrais estão atualizados, incluindo informações sobre renda, composição familiar e endereço.

• Verifique a situação do benefício: No site do CadÚnico, você poderá consultar a situação do seu benefício, como o valor a receber, a data de pagamento e se você ainda atende aos critérios de elegibilidade.

• Utilize outros canais de consulta: Além do site do CadÚnico, você também pode consultar a situação do seu benefício através do aplicativo Bolsa Família, da Central de Atendimento da Caixa (telefone 111) ou em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua cidade.

Após fazer a consulta, caso a família queira reverter o cancelamento, ela deve comprovar que sua renda per capita mensal está dentro dos limites estabelecidos pelo programa.

Segundo o próprio portal de informações do programa, a renda deve ser de até R$ 218 por pessoa para receber o Bolsa Família normalmente, ou entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa para receber o benefício dentro da Regra de Proteção.

Por mais que pareça que não, a atualização do Cadúnico é determinante para que o Bolsa Família seja ou não cancelado.

Sendo assim, o manter atualizado é fundamental e você pode fazer isso da seguinte forma:

1. Dirija-se a uma unidade do CRAS mais próxima da sua residência
2. Leve um comprovante de residência e pelo menos um documento de cada morador da residência
3. Informe a quem está te atendendo sobre qualquer mudança ocorrida
4. Após fornecer as informações, assine um formulário confirmando a atualização.

Por fim, basta aguardar a análise cadastral que será realizada pela equipe do CRAS. Lembre-se que é importante manter seus dados atualizados para evitar novas incidências.

Quando não há nenhuma mudança a ser registrada desde a última atualização, você consegue atualizar o CadÚnico pela internet.

Agora, caso o seu Bolsa Família seja cancelado por outros motivos, é importante seguir os seguintes passos para tentar reverter essa situação:

• Identifique o motivo do cancelamento: o primeiro passo é entender por que o benefício foi cancelado. Essa informação pode ser obtida através do aplicativo do Bolsa Família, do portal do Cadastro Único ou diretamente na prefeitura do seu município.

• Atualize seus dados cadastrais: verifique se há alguma pendência ou informação desatualizada no seu cadastro. A atualização deve ser feita no CRAS mais próximo ou pela internet.

• Reúna a documentação necessária: certifique-se de ter todos os documentos necessários para a atualização cadastral e para comprovar que cumpre com os critérios do programa.

• Faça a solicitação de reversão: após atualizar os dados, solicite a reversão do cancelamento no CRAS ou na prefeitura.

• Acompanhe o processo: após fazer a solicitação, acompanhe o andamento do seu pedido através dos canais oficiais do programa.