Haddad, Tebet e Lula fazem a festa dos brasileiros com 3 grandes novidades para este ano
Em meio às mudanças legislativas de 2024, uma série de novas medidas foram implementadas, incluindo a liberação de R$ 2,8 mil para determinados grupos, com os pagamentos iniciando a partir do mês de março. Além disso, os políticos Fernando Haddad, Simone Tebet e Luiz Inácio Lula da Silva foram protagonistas na aprovação de três novas leis, ampliando o escopo de benefícios e regulamentações no país.
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Essas iniciativas refletem uma resposta legislativa às demandas e desafios contemporâneos, abrindo caminho para debates e discussões sobre o impacto dessas políticas na sociedade e na economia.
Acontece que segundo a Agencia Brasil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo vai revisar a faixa de isenção do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) em 2024. A medida é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Imposto de Renda (Reprodução: Internet)
“Nós vamos fazer uma nova revisão neste ano, até por conta do aumento do salário mínimo. O presidente já pediu uma análise para acertarmos a questão da faixa da isenção”. Disse o Haddad no programa “Roda Viva”, da TV Cultura.
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“Neste 1º semestre, temos de encaminhar as leis complementares que regulam a Emenda Constitucional da Reforma Tributária”, completou
Segundo a Unafisco Nacional (União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), brasileiros que ganham 2 salários mínimos passam a pagar imposto de renda em 2024. O alerta foi feito em campanha para a atualização da tabela de isenção do tributo.
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Pé-de-Meia
O programa funciona como uma espécie de poupança para os estudantes do ensino médio.
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Segundo a CNN, o primeiro pagamento do Pé-de-Meia será feito a partir de 26 de março até 3 de abril. O depósito da parcela única de R$ 200 será feito conforme o mês de nascimento dos alunos.
- 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
- 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Poupança Pé-de-Meia é para evitar a evasão das escolas (Reprodução: Internet)
Desde o dia 23/03, estudantes podem verificar se foram contemplados pelo programa Pé-de-Meia. É só seguir esses passos:
Baixa o app Jornada do Estudante:
- Google Play: [Google Play Jornada do Estudante]
- App Store: [App Store Jornada do Estudante]
Entra com seu login do gov.br:
- Crie um se ainda não tiver: [Criar conta gov.br]
Corre pra aba “Pé-de-Meia”:
- Lá você confere se tá na lista e o saldo da sua conta!
Fraudes no CadÚnico e Bolsa Família
O Governo Federal lançou um plano estratégico para combater fraudes no Cadastro Único (CadÚnico) e no programa Bolsa Família. A iniciativa visa garantir que os recursos públicos cheguem às famílias que realmente precisam e gerar uma economia estimada de R$ 5,3 bilhões até 2026.
O plano inclui:
- 8 ações e 2 grupos técnicos:
- Aprimoramento da base de dados
- Criação de um comitê de gestão de riscos
- Fortalecimento da integração com outros órgãos
- Ampliação do cruzamento de informações
- Modernização das ferramentas de análise de dados
- Criação de um fluxo de denúncias
- Novas tecnologias:
- Inteligência artificial
- Big data
- Reconhecimento facial
- Trabalho conjunto:
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
- Controladoria-Geral da União (CGU)
- Tribunal de Contas da União (TCU)
- Caixa Econômica Federal
Segundo o portal Exame, é esperado uma redução do número de fraudes. Além de maior agilidade na identificação de irregularidades
Melhoria na gestão dos programas sociais e mais recursos para as famílias que realmente precisam.
Como se cadastrar no Bolsa Família?
Para receber o benefício do programa, você precisa se cadastrar no Cadastro Único (CadÚnico):
Encontre um posto de atendimento. Procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de você: https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessar-o-cras-centro-de-referencia-da-assistencia-social
Ligue para o número 121 do MDS ou consulte o site da Caixa Econômica Federal.Reúna os documentos:
- Documento com foto de todos os membros da família (RG, CNH, carteira de trabalho)
- CPF de todos os membros da família
- Título de eleitor de todos os membros da família (opcional)
- Comprovante de residência atualizado (conta de luz, água, telefone)
- Comprovante de renda de todos os membros da família (holerite, carteira de trabalho, declaração de renda)
- Certidão de nascimento de crianças e adolescentes
- Carteira de vacinação das crianças
- Comprovante de frequência escolar de crianças e adolescentes
- Declaração de emancipação para menores de 18 anos que não estejam sob a responsabilidade dos pais
Faça o cadastro. Vá ao posto de atendimento com todos os documentos. Responda às perguntas do entrevistador
Apresente os documentos originais e aguarde a análise do seu pedido.
