Pente fino proposto por Simone Tebet em conjunto com as medidas do Ministério da Fazenda encabeçado por Fernando Haddad atingem modalidade de aposentadoria e abala o BPC do INSS
Como mencionamos em matérias anteriores, nos últimos tempos um pente-fino anda atingindo benefícios concedidos pelo Governo bem como aposentadorias e auxílios pagos pelo INSS. A novidade é que agora esse mesmo pente fino está para atingir benefícios que muitos imaginavam que ficariam de fora.
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De acordo com o portal Folha de S.Paulo, agora o plano é que se revise ao menos 800 mil auxílios-doença até o fim de 2024. Esse decreto é um esforço dos ministérios de Simone Tebet (Ministério do Planejamento e Orçamento) em união com o Ministério da Fazenda, encabeçado por Fernando Haddad.
Vale destacar que essa revisão de benefícios começou ainda em julho, com a volta da perícia médica presencial para quem pede a renovação do auxílio e o recadastramento do BPC, geralmente pago a idosos 60+ e pessoas portadoras de deficiência consideradas baixa renda.
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Passando em tudo!
Pois é, ao que tudo indica, agosto pode começar amargo para muitos que dependem desse benefício, afinal de contas, em caso de irregularidades esses mesmos beneficiários terão que dar adeus aos R$600 reais, geralmente pagos nesse tipo de benefício.
Vale destacar que o pente -fino deixará de fora por enquanto apenas a aposentadoria por invalidez, que ficará na mira somente no ano de 2025.
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Ainda de acordo com a Folha de S.Paulo, os beneficiários do auxílio-doença começarão a ser convocados por meio de:
- Cartas enviadas para as residências;
- Aviso no sistema bancário;
- SMS
- E até mesmo por edital de convocação publicado no Diário Oficial da União.
Por isso, é de extrema importância manter dados como telefone e endereço atualizados através do Meu INSS, que você pode acessar por aqui*
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A convocação deve atingir cidadãos que recebem o auxílio, mas não passam por perícia há ao menos seis meses.
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Esse é o caso de quem conseguiu a renda por meio do Atestmed, ferramenta criada pelo Ministério da Previdência que concede o auxílio por meio de perícia a distância, com o envio de documentos online.
Esses mesmos pentes-finos nos benefícios por incapacidade se tornaram comuns desde 2017, ainda na gestão do governo Temer.
Vale destacar que benefícios não permanentes como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC costumam passar por revisões constantes, previstas em lei.
Segundo a legislação, cadastros de beneficiários do BPC não atualizados há mais de dois anos e cidadãos que não passam por perícia de revisão também por dois anos devem ser convocados. No caso do auxílio-doença, a lei diz que a revisão deveria ocorrer a cada seis meses.
Caso Auxílio Doença- INSS:
Os benefícios de auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) e aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente), são benefícios para quem não pode mais exercer sua atividade profissional em virtude de acidente ou doença.
O auxílio-doença tem uma duração menor e geralmente é revisto a cada seis meses. No caso da aposentadoria por invalidez, as revisões ocorrem a cada dois anos até que o segurado complete 60 anos.
Como são dois benefícios atrelados a uma condição de saúde que tornam o cidadão incapaz para o trabalho, os especialistas apontam que é essencial manter documentos que comprovem a doença. Eles devem, no entanto, ser documentos atualizados.
Francisco Eduardo Alves Cardoso, vice-presidente da ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos), informa que atestados desatualizados não tem sido aceitos pela perícia.
Conforme declarado por ele, documentos com data antiga têm sido levados às agências pelos segurados, porque, pela regra do Atestmed, com a renovação automática, não era necessário atualizar a data do atestado.
Como idosos poderão manter o pagamento do BCP do INSS?
Já no caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada), é preciso considerar duas condições conjugadas para o pagamento da renda. Uma delas é a incapacidade e a outra, a condição social.
Por lei, têm direito ao Bpc famílias com renda de um quarto do salário mínimo por mês por pessoa da família. Porém, agora tudo está sendo bem averiguado. Mesmo porque essa situação pode mudar, uma vez que a família auxiliada pode conseguir conquistar novas oportunidades e modificar o seu patamar.
Não entram na regra de renda do BPC os benefícios de aposentadoria e pensão, desde que sejam no valor do salário mínimo, hoje em R$ 1.412.
Sendo assim, para não perder o BPC, caso ainda tenham direito, é importante que os beneficiários mantenham seus dados atualizados no CadÚnico e tenham exames que confirmem a condição de incapacidade, quando esta existir.
Ainda de acordo com o portal Folha de S.Paulo, Rômulo Saraiva, advogado especialista em Previdência Social, alega que uma das maneiras de não perder o benefício do BPC é provar a quantidade de gastos.
No caso de um domicílio que precisa gastar com remédios caros, fraldas e sessões de fisioterapia, por exemplo, é possível declarar esses gastos como algo que neutraliza a renda das pessoas no domicílio, de acordo com
