Haddad dá ultimato e lista de brasileiros terão que correr se não quiserem perder dinheiro na “poupança” nos próximos dias
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, emitiu um ultimato e decretou um prazo de 10 dias para que milhares de brasileiros resgatem valores guardados em poupança, conforme exposto pelo G1.
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Trata-se dos valores de apostas pelas famosas e polêmicas “bets” cujas quais tem dado muito o que falar nos últimos dias, ainda mais após a prisão de alguns famosos, como podem fer por aqui*.
Haddad baixa facão
Agora, quem têm dinheiro depositado em empresas de aposta online irregulares terão um prazo de dez dias, contando desde o dia 1º de outubro, para sacar os valores.
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O governo divulgou a lista das “bets” autorizadas a continuar operando e as que estiverem fora dessa lista serão derrubadas.
Porém, conforme dito, a derrubada só deve ocorrer a partir do dia 11, para que os apostadores tenham tempo de sacar os valores depositados nas contas geradas por elas.
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Vale dizer que as mesmas funcionam como uma espécie de “poupança” do apostador …
O que está acontecendo?
Em comunicado, Haddad, deixou claro que as empresas não credenciadas não poderão mais operar:
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“Quem não pediu credenciamento não vai poder operar desde já, vai ter 10 dias. Esses 10 dias são mais para o apostador do que para a casa de aposta, porque tem muita gente que tem recurso financeiro depositado na casa de aposta” – Iniciou ele que concluiu:
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“O 10 dias é para a pessoa verificar se tem saldo e pedir a restituição. Caso contrário, nós já tiraríamos do ar imediatamente, mas não vamos fazê-lo pra proteger a poupança do eventual apostador”.
Porém, as empresas que estão em processo de credenciamento poderão permanecer em operação, desde que estejam atendendo à regulamentação da Secretaria de Prêmios e Apostas do ministério.
MAS ATENÇÃO! Se essas “bets” não se credenciarem até o fim de 2024, ou não pagarem a outorga, serão igualmente impedidas de operar.
O secretário da Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, afirmou que após esses 10 dias, as casas de apostas que devem se responsabilizar pelos repasses.
Mais de 500
No último dia 30, o ministro Fernando Haddad afirmou que mais de 500 sites de apostas online deverão ser banidos do Brasil nos próximos dias:
- Os jogadores devem resgata os recursos nesses sites para evitar a perda do dinheiro.
- Haverá fiscalizações mais duras, como o acompanhamento das apostas por CPF, a limitação das formas de pagamento e a regulamentação da publicidade das empresas.
A equipe econômica também impedirá formas de pagamento para as apostas online, como os cartões de crédito e até mesmo o cartão do Bolsa Família.
Só em agosto de 2024, 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões com as bets.
- A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão já instaurou um procedimento para verificar o impacto das apostas online nas pessoas em situação de vulnerabilidade.
- A pedido do diretor-geral, Andrei Passos, a Polícia Federal abriu uma investigação preliminar para apurar a atuação de grupos internacionais suspeitos de lavar dinheiro nas bets.
O processo
Ainda no fim de 2023, o Congresso aprovou e o governo sancionou a lei que regulamenta as apostas online no Brasil.
Essa regulamentação traz uma série de regras para as bets permanecerem ativas, além de estipular pagamento de impostos.
Até então, essas casas de apostas não recolhiam impostos.
Desde 2018 as bets são autorizadas, porém a maioria são hospedadas fora do país, ofertando as apostas somente pela internet.
Portanto, a partir de janeiro de 2025, todas deverão estar hospedadas no Brasil, o que irá facilitar a fiscalização;
Quais as diferenças entre as apostas legais e ilegais?
De acordo com portal Tv Pampa, as casas legalizadas oferecem mais proteção ao apostador como:
- Pagamento garantido: Ou seja, se você ganhar não levará calote;
- Melhores ofertas: Promoções diversas para atrair jogadores
- Jogo mais justo: Geradores de números aleatórios para garantir que todos os jogos sejam justos.
Já as ilegais não possuem autorização e oferecem riscos ao apostador, como fraudes e perda de dinheiro.
Conclusões finais:
Em suma, as plataformas de apostas que não se credenciarem até o fim do ano ou deixarem de pagar a outorga estarão sujeitas à proibição de operar no Brasil.
O processo faz parte da regulamentação governamental que visa controlar o mercado de apostas, garantindo maior transparência e segurança para os usuários.
Sendo assim, tanto as empresas quanto os apostadores devem se atentar às mudanças e aos prazos para evitar consequências negativas.
