Justiça converte recuperação judicial de um GIGANTE e tradicional hospital em falência e situação é essa
E uma notícia que acaba de ser confirmada a respeito da falência de um hospital gigante e tradicional acaba de pegar brasileiros de surpresa.
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Estamos falando do Hospital Lúcio Rebelo, de Goiânia, que foi fundado no fim da década de 70, teve a falência decretada pela Justiça na última segunda-feira, 14.
De acordo com o portal “Jornal Opção”, em março, sob a liderança do cardiologista Jorge Nabuth, a unidade até planejou reiniciar os atendimentos de maneira gradual, mas de acordo com o juiz William Costa Mello, a unidade não mostrou mais condições de recuperação para superar a crise econômica.
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Sendo assim, para não se tornar um “instituto vazio” sem suas “finalidades legais”, o magistrado bateu o martelo e decidiu pela falência do hospital.
Tramites da falência
Para William Costa Mello, a administração judicial do Hospital Lúcio Rebelo não apresentou um “sistema rígido” para a recuperação e direito dos credores, mostrando “a ausência de preservação da função social e estímulo à atividade econômica”.
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Uma empresa foi nomeada para assumir a responsabilidade pela administração judicial. Ela receberá 5% do valor da venda dos bens do hospital.
Vale frisar que MESMO DECLARADO COMO FALIDO, o Hospital Lúcio Rebelo está autorizado pela decisão a fiscalizar a administração judicial da falência.
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Agora, em um prazo de cinco dias, cartórios de registros de imóveis de Goiânia devem informar os bens e direitos dos falidos; uma pesquisa no sistema Renajud* será feita para identificar se existem veículos em nome da empresa ou sócios, ou ainda alienados entre os anos de 2017 e 2019, para bloquear vendas e circulações desses bens.
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*Uma ferramenta eletrônica que permite consultas e envio, em tempo real, à base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), de ordens judiciais de restrições de veículos — inclusive registro de penhora — de pessoas condenadas em ações judiciais .
Já o Banco Central deverá informar as contas bancárias do hospital e dos sócios.
No mesmo prazo, será feita ainda uma pesquisa no Sisbajud para verificar se há ativos financeiros nas contas bancárias, ativos mobiliários como títulos de renda fixa e ações, para serem bloqueados.
*É um sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições financeiras, para agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, via internet.
A administração judicial também deverá arrecadar e avaliar os bens separadamente, ou em bloco, no local onde estão para realização do ativo. Eles estarão sob responsabilidade da administração, que terá até 60 dias para apresentar o plano detalhado dos ativos.
O Hospital Lúcio Rebelo deverá apresentar, no prazo máximo de cinco dias, a relação de todos os credores, com endereço, valor, natureza e classificação dos créditos. A administração judicial deverá revisar a lista.
Se arrastando por 5 anos
Ainda de acordo com o portal, foram cerca de cinco anos de disputa judicial. No ano de 2016, após uma severa crise financeira, a então diretora-geral da empresa propôs a venda da unidade.
No ano seguinte, o acordo foi finalizado e a unidade de saúde foi transferida por um valor de R$ 25 milhões.
Porém uma investigação policial posterior revelou que a transação foi realizada de maneira fraudulenta, com a participação de intermediários não identificados agindo em nome do verdadeiro interessado.
Por volta do ano de 2018, o hospital começou a operar sob o nome de Hospital Adonai.
Contudo, de acordo com informações divulgadas pelo próprio Ministério Público, o grupo por trás do hospital recebia receitas de atendimentos particulares, planos de saúde e financiamento governamental, mas não estava cumprindo suas obrigações tributárias.
Dívidas que não acabam …
Pra piorar o cenário, eles não estavam efetuando os pagamentos devidos a colaboradores, fornecedores e até mesmo as contas de serviços públicos, como água e eletricidade.
Adicionalmente, os termos do contrato de compra e venda da empresa também não estavam sendo respeitados.
Diante dessas circunstâncias, o médico Percival Rebelo apresentou um pedido para anular o contrato de compra e venda mas esse pedido foi deferido pela Justiça.
Como consequência, a unidade teve que ser fechada por falta de equipamentos e recursos. No ano de 2021, ambos os proprietários, Percival e Maria Helena Rebelo, faleceram devido à Covid-19.
Mas o hospital está funcionando atualmente?
De acordo com o G1, em julho de 2023 o hospital voltou a operar e tinha até planos de expandir em 2024. Mas, segundo o portal Jornal Opção, ao ser procurado, o hospital não quis comentar sobre o assunto.
Vale destacar que o espaço permanece aberto, apesar de tudo indicar que esteja passando pelos últimos dias.
