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Idade mínima aniquilada: Nova lei anunciada para a CNH crava mudança colossal na emissão de documento

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Mulher no carro com CNH e pessoas analisando lei (Fotos: Reproduções / Freepik)

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Projeto de Lei quer reduzir de 18 anos para 16 anos a idade mínima para iniciar o processo da emissão da CNH

No dia 23 de fevereiro do ano passado, os brasileiros ficaram surpresos com uma notícia envolvendo a CNH.

Isso porque, uma nova proposta de lei visa a mudança na idade mínima para a emissão do documento.

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Em suma, o projeto de Lei quer reduzir de 18 anos para 16 anos a idade mínima para iniciar o processo da emissão da CNH.

De acordo com o portal AutoEsporte, o texto pretende aumentar a validade a Permissão Para Dirigir, documento que antecede o documento definitivo.

Desse modo, a nova proposta de lei a Permissão para Dirigir teria validade de dois anos para jovens maiores de 16 anos.

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Como de costume, caso o motorista não tenha multas gravíssimas, graves ou mais de uma infração média dentro do período, ele receberá a CNH definitiva.

O texto também prevê que os jovens serão penalizados de acordo com o o Estatuto da Criança e do Adolescente caso comentam algum crime no trânsito.

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O deputado federal Roberto Duarte alega que adolescente maiores de 16 anos podem votar e participar ativamente da política.

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Desse modo, não há motivos para que os jovens não possam retirar o documento. O texto tramita em fase inicial e ainda está sendo avaliado pela Mesa Diretora na Câmara dos Deputados.

CNH (Foto: Reprodução / G1)

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Outra mudança importante ocorreu em abril de 2021, época em que o prazo da validade da CNH foi alterado. Veja:

Chave do carro e documento (Foto: Reprodução / Daiane Mendonça / Secom)

Qual o significado da CNH?

CNH é a sigla da Carteira Nacional de Habilitação, também conhecida como carteira de motorista, habilitação. É um documento obrigatório a qualquer cidadão que pretenda conduzir um veículo automotor.

Mulher segurando chave do carro e CNH (Foto: Reprodução / Freepik)

Autor(a):

Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos. Email: giovana.misson@otvfoco.com.br

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