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Idosos 60+em êxtase: 5 passos para garantir isenção de 100% no IPTU

24/04/2025 às 13h05

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Para obter desconto no IPTU é necessário seguir critérios (Foto Reprodução/Canva)

Idosos 60+ podem garantir isenção de 100% no IPTU com 5 passos simples. Saiba como economizar já

No ano de 2025, muitos proprietários de imóveis urbanos já direcionam suas atenções para as responsabilidades fiscais que se renovam anualmente. O planejamento financeiro torna-se fundamental nesse período.

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Essas obrigações tributárias municipais impactam diretamente o orçamento familiar, exigindo organização por parte dos contribuintes para o cumprimento dos prazos e valores estabelecidos.

A partir de informações divulgadas pelo portal “Estadão”, a equipe do TV Foco, especializada em direitos sociais e finanças, traz agora mais detalhes sobre o assunto.

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Entendendo a isenção do imposto

Um desses tributos anuais que merece destaque é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cuja cobrança ocorre nas cidades brasileiras.

Contudo, a legislação prevê situações em que determinados grupos de cidadãos podem obter isenção ou redução no pagamento desse imposto, representando um alívio financeiro considerável. Idosos com 60 anos ou mais frequentemente se enquadram nessas possibilidades.

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Critérios para solicitar o benefício em São Paulo

Para que aposentados, pensionistas ou beneficiários de programas sociais possam solicitar o benefício na capital paulista, é necessário atender a critérios específicos definidos pela prefeitura.

O solicitante deve ser aposentado, pensionista ou receber renda mensal vitalícia (INSS ou LOAS/BPC). Além disso, não pode possuir outro imóvel no país e deve usar o bem para moradia própria. Outros critérios relacionados a direitos exclusivos também podem ser aplicáveis.

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Adicionalmente, a renda mensal deve respeitar limites: até três salários mínimos para isenção total ou entre três e cinco para isenção parcial. O valor venal do imóvel também possui um teto, atualmente fixado em R$ 1.749.182,00.

IPTU isento para alguns idosos
IPTU isento para alguns idosos (Foto: Reprodução/Internet)

Como proceder com a solicitação em 2025

O processo para requerer a isenção do IPTU em São Paulo ocorre de maneira digitalizada, por meio do Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA).

Esta ferramenta online visa facilitar o envio da documentação necessária e a subsequente análise do pedido pela administração municipal. Existem procedimentos distintos conforme a lista de CPFs elegíveis.

O sistema possui versões adaptadas para contribuintes que são isentos de declarar o Imposto de Renda (IR) e para aqueles que possuem a obrigatoriedade da declaração anual.

Imposto de Renda e isenção garantida - Foto Reprodução Internet
Imposto de Renda e isenção garantida – Foto: Reprodução/Internet

Quais documentos são necessários?

A documentação exigida varia conforme a situação do contribuinte em relação ao Imposto de Renda.

Para garantir a isenção do imposto, os documentos geralmente requisitados incluem:

  • Para isentos de declarar IR: Comprovante de situação cadastral no CPF; consulta de restituição do IRPF (se aplicável); extrato de pagamento do benefício do INSS (referente a janeiro de 2025); documento de propriedade do imóvel; planta ou croqui do imóvel.
  • Para obrigados a declarar IR: Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) exercício 2025; extrato de pagamento do INSS (janeiro de 2025); documento de propriedade do imóvel; planta ou croqui do imóvel.
Ilustração Imposto de Renda (Foto: Reprodução / Internet)
Ilustração Imposto de Renda (Foto: Reprodução / Internet)

Considerações finais

Desse modo, idosos com 60 anos ou mais que se enquadram nos requisitos têm a oportunidade de solicitar a isenção total do IPTU em 2025, seguindo os passos definidos pela prefeitura.

É fundamental, portanto, que os interessados verifiquem atentamente as regras específicas do seu município e reúnam a documentação correta para garantir esse direito e economizar.

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Autor(a):

Por dentro dos assuntos sobre televisão desde 2008. A partir de 2012, passou a colaborar para o TV Foco com responsabilidade e credibilidade aos leitores.

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