Para o mês de agosto, idosos de todo o país ganham um pacote com isenção de 4 grandes contas, incluindo a do aluguel e da luz
Em um marco histórico para o alívio financeiro para idosos brasileiros com 60 anos ou mais estão celebrando a isenção de quatro contas essenciais neste mês de agosto.
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A medida, que abrange despesas como conta de luz e aluguel, promete trazer um fôlego significativo ao orçamento dos idosos, muitos dos quais enfrentam desafios financeiros acentuados.
Segundo o Agência Jovem, o programa Minha Casa, Minha Vida no Rio Grande do Sul (RS) está priorizando famílias que incluem idosos, crianças e pessoas com deficiência (PCD) na alocação de novas moradias.
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Esta medida foi implementada para atender de forma mais eficaz as famílias que foram severamente afetadas pelas enchentes ocorridas entre abril e maio de 2024.
A prioridade é dada na ordem de cadastro, garantindo que essas famílias vulneráveis tenham acesso rápido e seguro a novas habitações.
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Além disso, o programa oferece flexibilidade na escolha do tipo de imóvel, permitindo que as famílias optem por unidades habitacionais em áreas urbanas ou rurais, independentemente da localização da residência anterior.
Esta abordagem visa proporcionar maior conforto e segurança, especialmente para aqueles que perderam suas casas devido aos desastres naturais.
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As famílias podem escolher entre imóveis novos ou usados, com subsídios e taxas de juros reduzidas para facilitar a aquisição.
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Transporte de graça
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) garante acesso livre a idosos a partir de 60 anos, conforme o Decreto nº 67.455/2023, que regulamenta a Lei nº 17.611/2022.
Desde 1º de fevereiro de 2023, idosos com 60 anos ou mais podem utilizar os trens da CPTM gratuitamente, desde que possuam o Bilhete Único ou o Cartão TOP.
Segundo a própria CPTM, para aqueles com 65 anos ou mais, o embarque é permitido também com a apresentação de um documento oficial com foto.
Para facilitar o acesso, a CPTM disponibiliza pontos de recarga nas estações, terminais e dentro dos ônibus municipais, onde os idosos podem recarregar mensalmente a gratuidade de seus cartões. O procedimento é simples e deve ser realizado no início de cada mês.
Aqueles que ainda não possuem um cartão podem solicitar o Bilhete Único através do site oficial ou o Cartão TOP pelo aplicativo correspondente.
Isenção na Luz
A isenção total da conta de luz para idosos é um benefício importante que visa aliviar os custos de energia elétrica para pessoas com 65 anos ou mais que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.
Para ter direito a esse benefício, é necessário que o idoso esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, segundo o portal FDR, a renda familiar per capita deve ser inferior ou igual a meio salário-mínimo.
O processo de solicitação da isenção começa com a inscrição no CadÚnico, que pode ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Durante a inscrição, é necessário preencher um questionário socioeconômico e apresentar documentos de identificação de todos os membros da família.
Após a inscrição, o idoso deve solicitar a inclusão no programa Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos progressivos na conta de luz, podendo chegar à isenção total para aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos.
Uma vez aprovado, o benefício é aplicado automaticamente na conta de luz do idoso. É importante lembrar que, para manter a isenção, o idoso deve atualizar seus dados no CadÚnico periodicamente.
Esse benefício não só ajuda a reduzir os custos mensais, mas também garante que os idosos tenham acesso contínuo a um serviço essencial, promovendo maior qualidade de vida e segurança financeira.
Remédio de graça
O Programa Farmácia Popular do Brasil é uma iniciativa do Governo Federal que visa facilitar o acesso a medicamentos essenciais para a população, incluindo os idosos.
De acordo com o Governo federal, este programa oferece medicamentos gratuitos ou com descontos significativos para o tratamento de doenças crônicas como diabetes, hipertensão, asma, osteoporose, e, mais recentemente, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson e glaucoma.
Além disso, o programa também disponibiliza fraldas geriátricas para idosos com incontinência, proporcionando um alívio financeiro significativo para muitas famílias.
Para os idosos, o processo de obtenção dos medicamentos é bastante simples. Basta comparecer a uma farmácia credenciada ao programa, identificada pela logomarca do Farmácia Popular, e apresentar a receita médica válida, um documento oficial com foto e o CPF.
Caso o idoso esteja impossibilitado de comparecer pessoalmente, um representante legal pode realizar a retirada dos medicamentos, desde que apresente a documentação necessária. Essa facilidade de acesso é crucial para garantir a continuidade do tratamento e a qualidade de vida dos idosos.
Idosos pagam IPTU?
Idosos no Brasil, em geral, não têm isenção automática do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
No entanto, algumas cidades oferecem isenção ou descontos para aposentados ou pessoas com mais de 60 anos que atendam a certos critérios, como ter renda baixa e possuir apenas um imóvel de residência.
As regras variam de município para município.
