Benefício é liberado pelo poder público para uma longa lista de pessoas, garantindo parcelas mensais para a população mais velha que depende de assistência
Existe uma série de programas sociais voltados aos idosos no Brasil. Alguns deles, no entanto, ainda são desconhecidos pela grande maioria, mas podem garantir melhor qualidade de vida e bem-estar para esse grupo que representa boa parte da sociedade.
Hoje, segundo um levantamento feito pelo IBGE, as pessoas acima dos 60 anos de idade configuram 15,8% da população, que é equivalente a cerca de 32,1 milhões do total de 215. Porém, lamentavelmente, nem todos eles vivem uma situação confortável.
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Dados do Governo Federal revelam que 23 milhões dos idosos estão aposentados no país. Aqueles que não estão incluídos, ainda não chegaram à idade mínima ou não atingiram o tempo de contribuição para garantir o pagamento previdenciário do INSS, como manda a lei.
Pensando nisso, em 2007, o poder público regulamentou o Benefício de Prestação Continuada. Para quem ainda não está por dentro, o BPC garante a liberação de um salário mínimo, fixado em R$ 1.412 por mês, aos idosos e pessoas portadoras de deficiência. No período de 1 ano, o valor chega em quase R$ 17 mil ao cidadão – já com previsão de aumento para 2025.
Esse pagamento não é previdenciário e também não depende de prévias contribuições, apesar de ser administrado pelo próprio INSS. O primeiro requisito é a idade mínima de 65 anos, já o segundo fica em torno das condições em que se vive. Inicialmente, o requerimento pode ser feito pelo telefone 135, da Central de Atendimento, pelo aplicativo ou em uma das agências.
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“Para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo. […] O beneficiário, assim como a família, deve estar inscrito no CadÚnico. Isso deve ser feito antes mesmo de ser solicitado”, informa o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social.
Qual será o salário mínimo de 2025?
Em abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que, aos trabalhadores em geral, aposentados e pensionistas, o Governo Federal propôs salário mínimo de R$ 1.502 para 2025. O piso é definido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, sobre a inflação de cada ano.
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