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Idosos 60+ em festa: Nova lei de Lula cai como presente e entra em vigor com mais uma isenção

09/09/2024 às 20h12

Por: Larissa Caixeta
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Nova lei de Lula com mais uma isenção aos idosos 60+ (Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil/ Freepik)

Uma nova lei com mais uma isenção cravada pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entra em vigor e cai como um verdadeiro presente aos idosos com mais de 60 anos

No Brasil, os idosos têm direito a diversos benefícios que visam garantir qualidade de vida e dignidade na terceira idade. O que é algo bastante justo, visto que esse grupo, sem dúvida alguma, requer uma série de cuidados e gastos adicionais. Inclusive, mais uma grande novidade foi cravada recentemente aos mais velhos no nosso país graças ao atual Governo de Lula.

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Na noite desta segunda-feira (09), falaremos a respeito de uma nova lei cravada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que entrou em vigor e chegou com nova isenção que caiu como um verdadeiro presente para os idosos com mais de 60 anos. Acontece que, agora, milhares do grupo da terceira idade, podem conquistar suas moradias próprias, de graça.

A grande realidade é que, sair do aluguel é o sonho de todo brasileiro que não possui moradia própria. Dessa forma, esse é um dos maiores objetivos desse grupo. Assim, principalmente os idosos, que desejam se ver longe das dívidas e com mais dinheiro sobrando no mês, buscam conquistar o próprio cantinho. E agora, esse grande sonho, pode ser realizado graças ao Governo.

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Idosos comemorando (Foto: Reprodução / Freepik)
Idosos comemorando (Foto: Reprodução / Freepik)

Segundo as informações divulgadas pelo portal de notícias ‘G1’, do Grupo Globo, quem não tem casa própria e vive de aluguel gasta uma média 31% do dinheiro que recebe apenas com o pagamento da moradia. Vale dizer que, os dados que mostram a realidade de milhares no Brasil são do Censo QuintoAndar de Moradia, realizado em parceria com o Datafolha em 2022.

Mas, o que muitos não sabem é que os idosos acima dos 60 anos possuem diversos direitos por lei, e prioridades quando o assunto se trata da aquisição de imóveis nos programas habitacionais. Para quem não sabe, 3% das moradias são destinadas para esse público, que também pode contar cum um financiamento compatível com a renda.

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Presente de Lula ao povo brasileiro com mais uma isenção

Bom, com o retorno do programa Minha Casa, Minha Vida, o presidente Lula cravou algumas mudanças. Segundo o portal ‘Seu Crédito Digital’, os idosos assistidos pelo Benefício da Prestação Continuada (BPC), tem vantagens no programa. Visando auxiliar na redução do déficit habitacional do país, o Governo decidiu ampliar a lista de possíveis beneficiários.

Assim, novas faixas de participação foram criadas e as famílias atendidas pelo Bolsa Família ou BPC e possuem financiamento pelo MCMV serão isentas do pagamento das parcelas devidas. O programa agora concentra seus esforços em atender famílias de baixa renda e que não possuem nenhum imóvel registrado em seu nome.Veja as condições de participação classificadas por faixa de renda familiar bruta:

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  • Faixa 1: Nessa faixa estão incluídas as famílias com renda bruta de até R$ 2.640 mensais, que estão localizadas em áreas urbanas, e com renda de até R$ 31.680 anuais em áreas rurais.
  • Faixa 2: Quem tem direito ao Minha Casa Minha Vida nessa faixa são as famílias com renda bruta mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400 nas áreas urbanas. Enquanto nas áreas rurais é necessário a família ter renda entre R$ 31.608,01 e R$ 52.800 anuais.
  • Faixa 3: Nessa última faixa, estão enquadradas as famílias que vivem na zona urbana e com renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000. E, para as famílias residentes na zona rural, a renda anual deve estar entre R$ 52.800,01 e R$ 96.000.

Quem é idoso no Brasil?

De acordo com a legislação brasileira, uma pessoa é considerada idosa quando atinge os 60 anos ou mais de idade, conforme o descrito no Estatuto da Pessoa Idosa. No entanto, a Organização Mundial de Saúde (OMS) define a população idosa como o grupo etário de 65 anos ou mais nos países desenvolvidos e 60 anos ou mais nos países em desenvolvimento.

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Prazer, eu sou a Larissa Caixeta e se tem uma coisa que eu amo é escrever sobre os bastidores da TV, e tudo o que acontece pelo mundo. Integro a equipe do TV Foco desde 2023 e falo sobre os mais diversos assuntos por aqui, como famosos, carros, futebol, entre outras curiosidades. Estou sempre antenada aos os últimos acontecimentos e atuo com muito entusiasmo no meu trabalho.

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