Grupos de idosos 60+ possuem alguns benefícios que garante até isenção colossal
Alguns idosos com mais de 60 anos ganham pacotão com 4 presentes, tendo direito até ao fim do IPVA, isenção colossal e mais uma gama de benefícios.
A partir de informações do portal G1 e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em benefícios, detalha agora 4 presentões aos idosos 60+.
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O fato é que no Brasil, uma Lei garante que os idosos tenham o benefício da gratuidade em transportes públicos. O primeiro benefício que iremos destacar é esse.
Em São Paulo, por exemplo, os idosos com 65 anos ou mais devem solicitar o Bilhete Único da Pessoa Idosa.
Já as pessoas com idade entre 60 a 64 anos têm o benefício disponível, mas no Bilhete Único que já possuem.
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Já em relação as viagens interestaduais, nem todos os idosos têm direito à passagens gratuitas.
MAIS GRATUIDADE?
O artigo 40 do Estatuto da Pessoa Idosa prevê a quantia de dois assentos gratuitos para pessoas com idade a partir de 60 anos.
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Esse benefício para viagens entre estados diferentes pode ser concedido desde que seja comprovado renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
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Outro ponto é que caso as duas vagas já estejam ocupadas, é possível conseguir um desconto de 50% no valor das passagens.
O estatuto do idoso também prevê que quem possui mais de 60 anos deverá receber atendimento prioritário em órgãos públicos e privados.
Sendo assim, esses são os 2 benefícios que alguns grupos de idosos 60+ têm direito garantido por Lei.
QUAL É A ISENÇÃO COLOSSAL AOS IDOSOS 60+?
Preferência em Habitação: Atualmente com a reserva de unidades em programas habitacionais, os idosos têm preferência na aquisição da casa própria.
Isso é possível através de parcerias com os programas sociais do Governo Federal, garantindo segurança e estabilidade na terceira idade.
IDOSOS SÃO ISENTOS DO IPVA?
Na verdade a resposta é não! Afinal, a isenção do IPVA em alguns estados pode ser concedida pela dada de fabricação dos veículos. Condutores PCD também podem solicitar a mesma.
A isenção do imposto para idosos não é prevista por Lei. Porém, é comum que pessoas com a idade mais avançada, acima dos 60 anos, apresentem doenças ou condições físicas restritivas.
Assim, os condutores com doenças determinadas pelo Ministério da Saúde podem solicitar a isenção do IPVA através de laudos médicos que comprovem a sua situação de saúde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
- Idosos com mais de 60 anos ganham 4 presentes, tendo direito até ao fim do IPVA, isenção colossal e mais uma gama de benefícios.
- Para isso é necessário se enquadrar em alguns pré-requisitos. Também é necessário consultar a região, visto que algumas facilidade depende do local onde os idosos vivem.
O QUE DEFINE UMA PESSOA IDOSA?
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) define que a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 anos.
Essa lei tem como objetivo garantir direitos das pessoas idosas, em todos os setores, originando a proposição de políticas públicas com foco nas especificidades da pessoa.
“Veja matéria completa sobre o FIM do IPTU“.
