Idosos 60+ ganham EXCELENTE notícia com desconto na conta de luz e + 2 isenções

Ao completar 60 anos, alguns grupos de idosos garantem uma série de benefícios, que podem aliviar o bolso

Idosos 60+ ganham excelente notícia com desconto na conta de luz e + 3 isenções que irá salvar o bolso de milhares de aposentados.

A partir de informações do portal FDR e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em benefícios, detalha agora 3 isenções concedidas a grupos de 60+.

O Governo Federal brasileiro está oferecendo uma iniciativa para aliviar o sufoco financeiro das contas de energia elétrica para as famílias de baixa renda.

Idosos com mais de 65 anos, assim como pessoas com deficiência recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e aqueles que têm necessidades médicas que requerem o uso de equipamentos elétricos.

O programa oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, com abatimentos que podem chegar até 100%.

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Os descontos são aplicados em três faixas:

• Até 30 kWh/mês: 65% de desconto.
• De 31 kWh a 100 kWh/mês: 40% de desconto.
• De 101 kWh a 220 kWh/mês: 10% de desconto.

Esses direitos buscam promover o envelhecimento com dignidade, proteção e qualidade de vida.

Para participar deste programa, os interessados devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

QUAL É OUTRA ISENÇÃO QUE ALGUNS IDOSOS TÊM DIREITO?

O artigo 39 da lei 10.741/2003 do Estatuto da Pessoa Idosa assegura que 65+ não precisa pagar para andar de ônibus e metrô.

Só que em algumas cidades e estados, a gratuidade no transporte público coletivo foi regulamentada para quem tem idade entre 60 e 64 ano também possa usufruir desse benefício.

Já em relação as viagens interestaduais, nem todos os idosos possuem direito à passagens gratuitas.

O artigo 40 do Estatuto da Pessoa Idosa estabelece a quantia de 2 lugares gratuitos para pessoas 60+.

Essa gratuidade para viagens entre estados diferentes pode ser concedido desde que seja comprovado renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

Outro ponto é que caso as 2 vagas já estejam preenchidas, é possível conseguir um desconto de 50% no valor das passagens.

DESCONTO NA CONTA DE ÁGUA?

A Lei n° 14.898/2024 determina que a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) conceda um desconto de 50% na conta de água para idosos e famílias em situação de vulnerabilidade.

O benefício é assegurado de forma automática para quem está inscrito no CadÚnico com renda per capita de até meio salário, ou para famílias com idosos ou pessoa com deficiência que recebam o BPC.

Contudo, as concessionárias de água são responsáveis pela verificação dos dados e aplicação do desconto.

Desse modo, o Governo também criou medidas de fiscalização para confirmar que só as famílias elegíveis recebam o benefício.

Além disso, a Tarifa Social é financiada por subsídio cruzado, diluindo os custos entre os demais consumidores que não se enquadram nos critérios do programa.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, o Estatuto da Pessoa Idosa é uma Lei destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
• Sendo assim, alguns idosos possuem isenção de algumas contas de consumo, entre outros benefícios.

COMO SOLICITAR A CARTEIRINHA DO IDOSO?

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a partir de 60 anos é possível solicitar a carteirinha do idoso.

Assim, é possível solicitar o benefício de forma presencial ou online de modo simples e rápido:

• Primeiramente, solicite em uma unidade do INSS ou no CRAS mais próximo;
• Desse modo, o atendimento é simples e sem burocracia;
• Também é possível solicitar de forma online, através do site do Ministério do Desenvolvimento Social;
• Lá, basta preencher o formulário e enviar os documentos de forma digital;

“Desse modo, veja matéria completa sobre adeus ao IPVA aos Idosos, com nova lei de Lula”.