Muita gente não sabe, mas grupos de idosos possuem alguns benefícios que podem garantir desconto incríveis e até mesmo contas de consumo no mês de agosto
De IPTU à remédios, grupo de idosos possuem isenção de 4 contas pra salvar o bolso em agosto. Uma pesquisa do IBGE revelou que mais de 32 milhões de pessoas acima dos 60 anos de idade vivem no país. Para garantir conforto e bem-estar, diversas ações estão em vigor para esse grupo. Algumas delas são promovidas pelo Governo Federal, envolvendo as contas básicas residenciais.
Desde 2002 por exemplo, a Tarifa Social de Energia Elétrica é válida para consumidores de baixa renda e oferece descontos de até 100% na conta de luz. O benefício é disponibilizado de acordo com o consumo mensal e varia entre cada família que viva em ambientes residenciais.
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Segundo as informações do Ministério de Minas e Energia, o foco é a subclasse social e alguns grupos específicos que estejam com os dados em dia no CadÚnico. Isso inclui também os idosos, até mesmo aqueles que recebem salário do INSS, desde que se enquadrem nas regras.
Segundo informações do portal UOL, o primeiro requisito é ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Já os dois passos é se inscrever no CadÚnico (Cadastro Único), comparecendo ao CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) do seu município e em seguida, comprovar todos os dados (caso seja elegível ao programa).
Acontece que outro benefício concedido é o remédio de graça. Cabe ao Governo Federal, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, fornecer gratuitamente medicamentos, especialmente, os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
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Além do SUS, os idosos podem contar com o Programa Farmácia Popular, que garante medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto de acordo com informações do portal Pronatec. Nesse programa, os remédios gratuitos são para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais, além de subsidiados para outras seis doenças, com o Ministério da Saúde cobrindo até 90% do custo.
IDOSOS TÊM DIREITO A ANDAR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE GRAÇA?
O artigo 39 da lei 10.741/2003 do Estatuto da Pessoa Idosa prevê apenas que pessoas com 65 anos ou mais não paguem para andar de ônibus e metrô. Só que em algumas cidades e estados, a gratuidade no transporte público coletivo foi regulamentada para quem tem idade entre 60 e 64 ano também possa usufruir desse benefício de acordo com informações do portal G1.
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Em São Paulo, por exemplo, os idosos com 65 anos ou mais devem solicitar o Bilhete Único da Pessoa Idosa. Já as pessoas com idade entre 60 a 64 anos têm o benefício disponível, mas no Bilhete Único que já possuem.
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Já em relação as viagens interestaduais, nem todos os idosos têm direito à passagens gratuitas. O artigo 40 do Estatuto da Pessoa Idosa prevê a quantia de dois assentos gratuitos para pessoas com idade a partir de 60 anos.
Esse benefício para viagens entre estados diferentes pode ser concedido desde que seja comprovado renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Outro ponto é que caso as duas vagas já estejam ocupadas, é possível conseguir um desconto de 50% no valor das passagens.
ISENÇÃO DO IPTU?
O IPTU é o imposto cobrado todos os anos pelos municípios sobre a propriedade imobiliária, e pode receber descontos a partir de iniciativas como a instalação de placas solares de acordo com informações do portal G1. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do IPTU Verde foi aprovada pelo Senado brasileiro no final de 2022.
Sendo assim, a legislação garante que os municípios diminuam o valor do imposto para os contribuintes que adotam ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, para incentivar a preservação ao meio ambiente e também a sustentabilidade.
Vale destacar que cada cidade têm a liberdade de estipular quais práticas sustentáveis serão contempladas com a redução do imposto, além de regras, como a porcentagem de desconto, por exemplo.
Essa estratégia está estruturada com um dos princípios de sustentabilidade presentes na Constituição Federal de 1988, que estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Também existe outra forma de ter a isenção do IPTU. No ano de 2011, a Lei Distrital 4727/2011 concedeu a isenção do imposto para idosos com mais de 60 anos que tenham um imóvel que não ultrapasse o valor de R$ 1.594.906,00 reais.
Segundo informações do Governo Federal, existem algumas regras para os idosos terem a isenção do imposto que vai variar de acordo com o estado. Os idosos que estiverem interessados devem apresentar o Requerimento Eletrônico de Isenção por meio do Sistema de Isenção de Aposentados – SIIA.
Além disso, segundo o portal do Governo, não há necessidade de encaminhamento de documentos em papel, pois o SIIA possui integração com diversos sistemas. Portanto, é mais uma forma de aproveitar esse benefício.
COMO SE APOSENTAR ANTES DOS 60 ANOS PELO INSS?
Para conseguir se aposentar antes da idade mínima era necessário contribuir com a Previdência Social antes da Reforma. Nesse caso, soma-se o tempo de contribuição com a idade.
Para calcular essa possibilidade é necessário verificar o simulador de aposentadoria no aplicativo Meu INSS, que você encontra na sua loja de aplicativos do celular.
