Adeus IPVA, nova lei de Lula e +1 isenção: Idosos 60+ recebem 3 presentões pra aliviar o bolso em 2025

Alguns idosos acima de 60 anos têm direito a benefícios que podem salvar o bolso, principalmente no início do ano

Adeus IPVA, nova lei de Lula e +1 isenção caem como presentões a grupos de idosos 60+. Afinal, é possível economizar logo no início do ano.

A partir de informações do portal FDR e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em benefícios, detalha agora alguns presentões que idosos 60+ podem conseguir.

Esses benefícios são oferecidos através da Carteira do Idoso. Ela garante que brasileiros que possuem mais de 60 anos, inscritas no Cadastro Único e com renda mensal de até 2 salários mínimos, tenham alguns presentões.

ISENÇÃO DE IPVA?

A isenção do IPVA, que agora se estende a esse grupo etário, é apenas uma das três medidas que prometem trazer mais conforto financeiro.

Essa iniciativa visa reduzir a carga tributária enfrentada pelos idosos, promovendo, assim, uma maior mobilidade e autonomia.

A isenção do IPVA em alguns estados pode ser concedida pela dada de fabricação dos veículos. Condutores PCD também podem solicitar a mesma.

A isenção do imposto para idosos não é prevista por Lei. Porém, é comum que pessoas com a idade mais avançada, acima dos 60 anos, apresentem doenças ou condições físicas restritivas.

Assim, os condutores com doenças determinadas pelo Ministério da Saúde podem solicitar a isenção do IPVA através de laudos médicos que comprovem a sua situação de saúde.

QUAL É A NOVA LEI DE LULA?

Outra conquista significativa foi a promulgação da Lei nº 12.008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Essa legislação assegura que pessoas com 60 anos ou mais tenham prioridade em procedimentos administrativos no setor público federal e em questões judiciais.

Dessa forma, os idosos recebem atendimento preferencial em órgãos públicos, o que facilita o acesso a serviços essenciais e acelera a tramitação de processos judiciais.

QUAL É A ISENÇÃO COLOSSAL AOS IDOSOS 60+?

Preferência em Habitação: Atualmente com a reserva de unidades em programas habitacionais, os idosos têm preferência na aquisição da casa própria.

Isso é possível através de parcerias com os programas sociais do Governo Federal, garantindo segurança e estabilidade na terceira idade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Idosos com mais de 60 anos ganham 3 presentes, tendo direito até ao fim do IPVA, isenção colossal e nova lei de Lula.
• Para isso é necessário se enquadrar em alguns pré-requisitos. Também é necessário consultar a região, visto que algumas facilidade depende do local onde os idosos vivem.

O QUE DEFINE UMA PESSOA IDOSA?

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) define que a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 anos.

Essa lei tem como objetivo garantir direitos das pessoas idosas, em todos os setores, originando a proposição de políticas públicas com foco nas especificidades da pessoa.

“Veja matéria completa sobre o FIM do IPTU“.