Idosos com 60 anos ou mais celebram a isenção do IPVA, IPTU e de mais um imposto com a eliminação dos três pagamentos em 2025
Com o fim de três dos impostos mais temidos, o IPVA, o IPTU e um imposto adicional, idosos terão motivos para celebrar.
A medida visa oferecer um respiro financeiro a esse público, historicamente mais vulnerável a custos elevados.
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O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações da Prefeitura de São Paulo, detalha agora descontos e isenção em contas dos idosos.
Isenção do IPTU para idosos
- Aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia têm direito à isenção do IPTU em São Paulo.
- A isenção é válida apenas para o imóvel utilizado como residência pelo solicitante.
- O solicitante deve comprovar que não possui outro imóvel no município ou no país.
- A solicitação do benefício requer a comprovação de que o imóvel é efetivamente utilizado como residência.
- O benefício é concedido apenas para quem atende aos requisitos estabelecidos pela legislação municipal.
Além disso, é preciso apresentar documentos como a declaração de próprio punho afirmando a inexistência de outro imóvel, extrato do INSS ou outro órgão previdenciário referente ao mês de janeiro do ano corrente, documento que comprove que o imóvel integra o patrimônio do requerente e planta ou croquis do imóvel.
IPVA
A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2025 varia conforme o estado brasileiro.
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Em alguns estados, veículos com 10 anos ou mais de fabricação podem ser isentos do imposto. Por exemplo, em São Paulo, carros com 20 anos ou mais de fabricação estão isentos do IPVA. Já no Rio de Janeiro, a isenção é concedida para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.
Contudo, é importante ressaltar que cada estado possui regras específicas, e a isenção pode depender de fatores como a idade do veículo e a finalidade de uso.
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Imposto de Renda
A isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves é um direito garantido por lei.
As doenças que permitem essa isenção incluem câncer, AIDS, tuberculose, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget, contaminação por radiação e síndrome da imunodeficiência adquirida.
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Para solicitar a isenção, é necessário apresentar documentos médicos que comprovem o diagnóstico da doença, como atestado, laudo ou relatório.
Além disso, o segurado pode realizar o pedido pela internet e só precisa comparecer ao INSS caso o chamem para uma perícia médica.
Solicitação
A solicitação de isenção do IPTU para aposentados e pensionistas pode ser feita até o último dia útil do ano, ou seja, até 31 de dezembro, em São Paulo.
O contribuinte deve realizar o pedido através do site da Prefeitura de São Paulo, onde pode acessar o formulário de solicitação e obter informações detalhadas sobre os requisitos e documentos necessários.
Contudo, é fundamental que o solicitante esteja atento aos prazos e às condições estabelecidas para garantir o benefício.
Alerta aos idosos
A isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves é uma medida que visa aliviar a carga tributária sobre indivíduos em situações de saúde delicadas.
Essa isenção abrange apenas os rendimentos de aposentadoria e pensão, não se aplicando a outras fontes de renda, como aluguéis ou remunerações.
Portanto, é essencial que os beneficiários estejam cientes das condições e limitações dessa isenção para planejar adequadamente suas finanças.
Idosos pagam IPTU?
A isenção do IPTU para idosos depende das leis municipais, não havendo uma legislação federal que garanta essa isenção de forma universal.
Em muitos municípios, idosos aposentados ou pensionistas, que possuem apenas um imóvel e têm renda limitada, podem solicitar a isenção do IPTU. É importante verificar as regras específicas na prefeitura local para saber se o benefício se aplica ao seu caso.
CONCLUSÃO
Por fim, a lei prevê as isenções de IPTU, IPVA e Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia, com o objetivo de proporcionar alívio financeiro a essas pessoas.
No entanto, é fundamental que os interessados estejam atentos às especificidades de cada benefício, como requisitos, documentos necessários e prazos para solicitação, para garantir o usufruto adequado desses direitos.
Veja também matéria especial sobre: Lei em vigor na era Lula traz ISENÇÃO do pagamento de 5 contas aos idosos 60+.
