Carro com 30% de desconto, fim da conta de luz e carteira especial: Idosos acima dos 60 tem 8 benefícios

Confira todos os benefícios que idosos acima dos 60 anos possuem no Brasil e muitos não fazem ideia

No Brasil, os idosos desfrutam de uma série de direitos e benefícios que visam garantir uma melhor qualidade de vida durante a terceira idade. A legislação brasileira assegura uma série de prerrogativas aos cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos, reconhecendo a importância de promover o bem-estar dessa parcela da população.

Os benefícios garantidos por lei para idosos 60+ muitos vários só que muitos deles não sabem. A lista inclui mais do que gratuidades, descontos no transporte e vagas em estacionamento.

Aqui você vai conferir  8 que todos acima dos 60 possuem direito e podem conseguir.

Grande notícia é confirmada para os idosos do Brasil (Foto: Reprodução/ Internet)

Isenção de pagamento do IPTU (Imposto Territorial Urbano)

Isenção no pagamento do IPTU. Em cada município, há uma legislação própria a ser seguida. Em geral as exigências envolvem o valor de mercado do imóvel e a idade, a renda do idoso e uma série de exigências. A solicitação de reconhecimento de isenção do IPTU, para quem tem mais de 60 anos, e isenção de TLP, acima dos 65, por aposentado, pensionista ou beneficiário de assistência ao idoso.

Isso, obedece a exigência de o o proprietário ter apenas um  único imóvel com área construída de até 120 m2, que lhe sirva de moradia e que não perceba rendimentos de aposentadoria, pensão ou benefício da assistência social superior a dois salários-mínimos mensais.

Direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)

A partir dos 65 anos, desde que comprovando baixa renda mensal, os idosos têm direito ao benefício assistencial de um salário mínimo por mês. Porém, é preciso que a renda média por pessoa do grupo familiar seja menor do que um quarto do salário-mínimo.

Isenção no Imposto de Renda – IRPF

Aposentados e pensionistas, acima de 65 anos, têm direito a uma isenção extra na declaração de Imposto de Renda. O benefício só vale se o idoso estiver dentro do teto anual previsto pela Receita Federal, de R$ 24.751,74.

Medicamentos gratuitos

Pelo Estatuto do Idoso, o fornecimento de alguns medicamentos deve ser gratuito, além de próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

Além do SUS (Sistema Único de Saúde), os idosos podem contar com o Programa Farmácia Popular do Brasil, por meio do qual têm acesso a medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto em relação aos preços praticados no mercado.

Idosos felizes (Foto: Reprodução / Freepik)

Prioridade em processos na Justiça e órgãos públicos

Também pelo Estatuto do Idoso, os idosos têm direito à prioridade nos processos e procedimentos.

O mesmo vale para empresas prestadoras de serviços públicos, instituições financeiras; Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, em relação aos Serviços de Assistência Judiciária.

Cartão único

A Carteira da Pessoa Idosa é uma das formas de comprovação de renda para acessar o direito do acesso a transporte interestadual gratuito (duas vagas por veículo) ou desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens para pessoas idosas com renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos.

A pessoa idosa que tem como comprovar renda NÃO necessita da Carteira da Pessoa Idosa para ter acesso às passagens interestaduais gratuitas ou o desconto no valor da passagem. Basta apresentarem o comprovante de renda (de até 2 salários mínimos) e o documento de identidade para ter direito ao benefício.

Contudo, a carteira facilita o acesso ao direito, por isso o sistema gera a carteira também para as pessoas que têm outros meios de comprovação de renda. Dessa forma, os municípios e o Distrito Federal podem emitir a carteira também para os idosos que estejam dentro do critério da renda, independente se estes já tenham outra forma de comprovação de renda.

Desconto na compra de carros

Idosos tem direito a desconto na compra de carros. Contudo, é destinado ao idoso que conta com algum tipo de deficiência ou doença grave, como por exemplo: problemas na coluna, quadril, entre outros que prejudiquem de alguma forma a mobilidade.

Segundo o Blog Deltafiat, neste caso, o idoso não precisa necessariamente ser o condutor do veículo. Familiares e responsáveis legais também podem comprar o carro em nome do idoso, desde que comprovada sua relação.

A isenção engloba os impostos de IPI, ICMS e IOF. Em alguns estados, inclui-se também o IPVA.

Idosos felizes (Foto: Reprodução, Freepick)

Idosos tem Luz gratuita? 

Pessoas acima dos 65 anos, e pessoas com deficiência podem conseguir desconto na fatura de energia. Isso, se receberem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Já as famílias para terem o desconto têm de estar no grupo de consumidores da subclasse Residencial Baixa Renda e serem inscritas em programas sociais do governo.

O desconto deve ser automático porque a informação vem das empresas. Porém, se você não possui o cadastro único, basta ir até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e fazer a inscrição.

Além dessas isenções, no restante da tarifa residencial são aplicados os descontos, de modo cumulativo, de acordo com uma tabela definida pela Aneel.