IPTU, conta de luz e +1 isenção colossal: Idosos de 60+ vibram com fim de 3 dívidas

Idosos de 60 anos ou mais celebram a isenção colossal do IPTU, conta de luz e mais uma dívida após a conquista do fim das três cobranças que pesavam em seus orçamentos

Idosos acima de 60 anos celebram uma conquista significativa com leis que extingue três importantes encargos financeiros: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a conta de luz, além de uma isenção colossal de outra taxa.

Essa mudança representa um alívio considerável para muitos aposentados e pensionistas, que enfrentam desafios financeiros crescentes.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em benefícios, detalha agora o que sobre três isenções garantidas aos idosos.

Direito dos idosos

• A Constituição Federal garante aos idosos o direito à dignidade, à saúde e ao bem-estar social.
• O Estatuto do Idoso estabelece prioridades no atendimento à saúde e na concessão de serviços públicos.
• Idosos têm direito à gratuidade ou descontos em transporte público, lazer e cultura.
• A legislação assegura proteção contra abusos, violência e discriminação, promovendo um ambiente seguro.
• O direito à convivência familiar e comunitária é fundamental para o bem-estar e a inclusão social dos idosos.

Aos 60 anos, a vida se transforma de diversas maneiras. Além das alterações físicas e emocionais, os idosos enfrentam novos desafios financeiros.

Felizmente, o governo brasileiro oferece diversas isenções para ajudar a amenizar essas dificuldades. Entre as principais isenções estão aquelas relacionadas a contas de luz, IPTU e Imposto de Renda.

Contas de luz

Para começar, os idosos com 60 anos ou mais podem usufruir de isenção total ou parcial nas contas de luz.

Essa medida tem como objetivo garantir que os idosos, que frequentemente têm renda limitada, consigam manter um lar confortável sem a preocupação constante com o custo da eletricidade.

A isenção representa um alívio considerável, especialmente em períodos de calor intenso ou frio severo.

IPTU

Além das contas de luz, os idosos também têm direito à isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Essa isenção se aplica a imóveis residenciais de até 120 m², abrangendo a maior parte das residências de famílias de baixa renda.

A isenção do IPTU ajuda a diminuir os custos de moradia, que representam uma das principais despesas mensais para a maioria das pessoas.

Imposto de Renda

Outra isenção relevante é a do Imposto de Renda. Os idosos que têm renda anual de até R$ 22.500,00 têm direito à isenção total desse imposto.

Por fim, essa medida busca assegurar que os idosos possam desfrutar de seus rendimentos sem a preocupação de pagar impostos, permitindo que mantenham uma qualidade de vida digna.

Contudo, essas isenções são essenciais para garantir que os idosos vivam com dignidade e segurança. Elas ajudam a minimizar o estresse financeiro e permitem que os idosos se concentrem em áreas importantes da vida, como saúde, lazer e família.

Idosos pagam IPVA?

Sim, idosos devem pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), mas muitos estados oferecem isenções ou reduções para pessoas com 60 anos ou mais.

Essas isenções variam conforme a legislação de cada estado, podendo incluir isenção total ou parcial. Para se beneficiar, os idosos precisam se inscrever e cumprir os requisitos estabelecidos.

Portanto, é importante verificar as regras específicas do estado onde residem.

CONCLUSÕES FINAIS

Em suma, as isenções para idosos de 60 anos ou mais constituem uma forma significativa de apoio do governo brasileiro.

Por fim, elas asseguram que os idosos possam viver com dignidade e segurança, sem a constante preocupação com despesas financeiras. É crucial que os idosos conheçam essas isenções e saibam como se inscrever para aproveitá-las.

Veja também matéria especial sobre 3 dívidas que idosos não precisam pagar após os 60 anos.